Se você ainda não decidiu seu voto presidencial para 2022, este texto é para você. Se você pretende anular seu voto, também.
Lula assumiu em 2003 e, desde então, o Brasil teve grandes melhoras em diversas frentes das quais serão tratadas a seguir, listando alguns projetos e resultados de seu governo. Convido-o a uma reflexão e análise, levando em conta que escolher um presidente é escolher o projeto de país que servirá como guia para as políticas públicas e os projetos legislativos federais.
Abaixo, 60 razões para votar em Luiz Inácio Lula da Silva.
01) Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES): Foi criado no governo de Fernando Henrique Cardoso de forma experimental, mas foi no governo Lula que o projeto foi expandido e passado para a administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ademais, o prazo para quitação do financiamento aumentou e a taxa de juros foi interrompida. Hoje em dia, mais de 2 milhões de estudantes já se beneficiaram do FIES.
02) Pronatec: O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi criado em 2011 e buscou ampliar o acesso a cursos técnicos e profissionalizantes. São 646 cursos de qualificação profissional e 227 cursos técnicos, com mais de 10 milhões de beneficiados até hoje.
03) Prouni: O Programa Universidade Para Todos foi criado em 2004, dando bolsas de estudos totais ou parciais para estudantes em universidades particulares. Até hoje, mais de 600 mil estudantes já foram contemplados com os benefícios dessa iniciativa.
04) Ciência sem Fronteiras: Criado em 2011, para incentivar a formação acadêmica, oferece bolsas de estudos para intercâmbios em outras universidades ao redor do mundo. Desde seu início, mais de 100 mil alunos foram beneficiados.
05) Mais Médicos: Criado em 2013, o programa buscou suprir a necessidade de médicos no interior e nas periferias brasileiras, com 18.240 médicos atuando em 4.058 municípios — 72,8% das cidades brasileiras — e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).
06) Farmácia Popular: Programa da Política Nacional de Assistência Farmacêutica, criado em abril de 2004 visa garantir o acesso a remédios, por meio de descontos e distribuições gratuitas. O “Farmácia Popular” beneficia mais de 21 milhões de pessoas e está presente em mais de 3492 municípios, com acesso a 667 medicamentos disponíveis em mais de 28 mil farmácias conveniadas por todo o Brasil.
07) Minha Casa, Minha Vida: O programa de habitação nacional surgiu em 2009 e criou mais de 4 milhões de unidades habitacionais, trazendo dignidade por meio de moradia a cerca de 16,5 milhões de pessoas. O Programa subsidiava empréstimos para a aquisição de moradias com taxas de juros baixíssimas ou sem taxas de juros, a depender da faixa de renda em que a família se encontrava.
08) Bolsa Família: O programa de distribuição de renda nacional foi criado em 2003. Já em 2020 tinha 44 milhões de beneficiários e foi um dos responsáveis por tirar o Brasil do mapa da fome, ao qual o país retornou durante o governo atual.
09) Cisternas no sertão: Os governos Lula e Dilma foram responsáveis pela entrega de 1,1 milhões de cisternas no Nordeste brasileiro, por meio do programa de convivência com a seca. Beneficiando cerca de 4,6 milhões de pessoas, foi de suma importância no combate à fome, ao permitir que possa haver produção de alimentos nesses ambientes de seca, e acesso à água potável de qualidade.
10) Luz para Todos: O programa de âmbito nacional surgiu em 2003 e permitiu que cerca de 15 milhões de pessoas, moradoras do ambiente rural, pudessem ter acesso à energia elétrica.
11) Transposição do Rio São Francisco: Foi iniciada em 2007 com o ideal de desviar parte das águas do rio São Francisco para outros rios menores e açudes e para combater a seca no período de estiagem do semiárido nordestino. Foi concluída em 2022, mas 97,5% da obra ocorreu durante o governo petista.
12) Reativação do Transporte Ferroviário: O transporte ferroviário é o modal mais barato e sustentável para o país a longo prazo. Desde o primeiro governo petista, houve uma busca por investir na infraestrutura ferroviária para o transporte de carga principalmente. O atual plano de governo de Lula conta com a proposta de investimento no modal ferroviário.
13) Ferrovia Norte-Sul: Foi o governo Dilma Rousseff que inaugurou o maior trecho da ferrovia Norte-Sul, mas as obras também aconteceram durante o governo Lula. Projetada para ser a espinha dorsal do transporte ferroviário brasileiro, conta com mais de 1500 km de Tocantins a Goiás.
14) Aumento do salário mínimo acima da inflação: Antes de Lula tomar posse, o salário mínimo era de R$200.00 e o poder de compra para produtos da cesta básica permitia ao brasileiro comprar: 25kg de arroz, 25 kg de feijão, 7 kg de carne, 7 latas de óleo, 10 kg de tomate, 4 kg de batata e 1kg de café. Ao final da gestão petista em 2016, o salário mínimo de R$880,00 podia comprar os mesmos produtos, mas com sobra de R$335,00.
15) Água para Todos: Criado no governo Dilma em 2011, chegou a beneficiar cerca de 5 milhões de pessoas em 2015. O programa passou a ser responsável pela coordenação de ações municipais, estaduais e federais e na construção de cisternas e medidas preventivas contra a seca. Fez parte do Plano Brasil Sem Miséria, que buscava combater a falta d'água e a insegurança alimentar e nutricional sofrida pela população rural.
16) Brasil Sorridente: Criado em 2004, fez parte da Política Nacional de Saúde Bucal que buscava ampliar e facilitar o acesso a tratamentos odontológicos de forma gratuita e em 2014, no governo Dilma, atingiu a marca de 80 milhões de beneficiários.
17) Pronaf: O programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar surgiu em 1995 para apoiar as famílias agricultoras rurais. Contudo, ele foi altamente fortalecido no governo Lula, chegando a beneficiar, até 2015, 2,6 milhões de unidades familiares por meio do crédito rural, que incentivou e permitiu investimentos na agricultura e na pecuária.
18) Programa Brasil Sem Miséria: O Programa surgiu em 2011, no governo petista de Dilma, com a meta de retirar o país da situação de extrema pobreza até 2014. Na época, eram 16,2 milhões de pessoas nessa situação, recebendo menos de R$ 70,00 por mês. A iniciativa englobava diversas ações que promoveram os direitos fundamentais da população, tal como o Bolsa Família, com distribuição de renda e os programas Brasil Alfabetizado, Luz para Todos, Aposentadoria Rural e Água para Todos, que foram expandidos com o plano.
19) Bolsa Atleta: Criado em 2005, o programa patrocinava 80% dos atletas olímpicos brasileiros em 2021. Sua ideia era investir no esporte como política pública, ao incentivar a inclusão do esporte como oportunidade, profissão e não só como um instrumento de lazer. entre 2005 e 2015 foram distribuídas cerca de 43 mil bolsas para atletas de todo o país.
20) Bolsa Estiagem: A bolsa estiagem, criada em 2004, é um auxílio emergencial financeiro que visa ajudar os agricultores cujas plantações foram atingidas pela estiagem. Assim, mesmo tendo sua produção destruída, mais de 665 mil pessoas foram beneficiadas com o auxílio de 2004 a 2014.
21) Bolsa Verde: O Bolsa Verde é um programa que une a transferência de renda à conservação ambiental. Foi criado em 2011 e beneficia aqueles que moram perto de áreas de conservação ambiental e fazem uso consciente dos recursos naturais. Catadores de reciclagem também estão inclusos no programa de distribuição de renda. Mais de 70 mil pessoas recebem a bolsa verde trimestralmente.
22) Bolsa-escola: Criado em 1995 pelo governador petista do distrito federal, passou a ser implementado em âmbito federal em 2001 no governo de Fernando Henrique. Foi no governo Lula em que se unificou ao sistema único de auxílio relativo ao Bolsa Família e é de direito de famílias de baixa renda que têm todas as crianças do grupo familiar matriculadas nas escolas. Assim, o benefício é vinculado ao direito à educação como cidadania, junto à distribuição de renda.
23) Brasil Carinhoso: Criado em 2011 e em funcionamento desde 2012, o programa consiste na transferência automática de recursos financeiros para custear despesas com manutenção e desenvolvimento da educação infantil. Ele integra o Brasil Sem Miséria e assiste famílias com crianças de até 6 anos para combater a insegurança alimentar e a extrema pobreza. Desde sua criação, o programa retirou mais de 2,8 milhões de crianças da extrema pobreza.
24) Pontos de Cultura: Criado em 2004, o programa foi um dos principais projetos culturais do governo de Lula, tendo o orçamento de R$4 milhões em sua criação, chegando a R$216 milhões em 2010. O programa consiste na distribuição de editais de projetos culturais que concedem incentivo do governo pelo país. Voltados a ações socioculturais nas comunidades, promovem o acesso à cultura como direito fundamental dos cidadãos.
25) Programa Biodiesel: Criado em 2004, o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel é voltado a promover de forma sustentável a produção de biodiesel, priorizando a inclusão produtiva, por meio da geração de empregos e renda. Por meio do incentivo à agricultura familiar e à diversificação de matérias-primas para produção de biodiesel, permitiu ao Brasil ser um dos principais produtores de biodiesel do mundo.
26) Fortalecimento do SUS: Os investimentos em saúde praticamente dobraram desde o início do governo Lula, em 2003. Eles foram de R$64,8 bilhões a R$120,4 bilhões no último ano do mandato do governo Dilma. As ações de saúde no governo petista serviram também como estratégia de inclusão e combate à desigualdade.
27) SAMU: Parte da Política Nacional de Atenção às Urgências, criado em 2003 como plano nacional no começo do governo Lula, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência tem como objetivo o atendimento pré-médico às vítimas de situação de urgência, aumentando suas chances de sobrevivência e garantindo atendimento do SUS aos cidadãos brasileiros.
28) Saúde da Família: O programa foi criado em 1993, mas foi fortalecido nos governos de Lula e Dilma, junto também ao aumento de investimento em saúde, que praticamente dobrou no governo petista, com foco na atenção básica da saúde e para chegar a 100% dos municípios do país. O projeto foi enfraquecido, junto aos investimentos de saúde com o teto de gastos do governo.
28) FGEDUC (Seguro do FIES): O Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo tem na União a cotista única, criada em 2009, que busca dar garantia nos financiamentos em que os estudantes têm dificuldade em achar fiadores para o financiamento (FIES).
29) Casa da Mulher Brasileira: Centro de atendimento humanizado à mulher que sofreu violência doméstica, foi criado no governo Dilma. Com a meta de uma casa por estado, 2 foram entregues e 6 estão em fase final de funcionamento. Hoje, apenas 5 estão em funcionamento de forma sucateada.
30) Aprendiz na Micro e Pequena Empresa: Por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, Pronatec Aprendiz, as micro e pequenas empresas podem contratar jovens aprendizes. A legislação do aprendiz foi regulamentada em 2005 e incentiva o trabalho de meio período como aprendizado.
31) MEI Microempreendedores Individuais: O programa Microempreendedor Individual foi criado em 2008 e foi responsável pela formalização de mais de 7 milhões de trabalhadores individuais. Por meio dele, o microempreendedor foi retirado da informalidade na lei.
32) Pagamento da Dívida Externa ao FMI: Em 2005, Lula quitou a dívida brasileira com o FMI e eliminou todas as exigências restritivas a novos empréstimos e que impunham juros, economizando mais de R$900 milhões.
33) Empréstimo ao FMI: Anos depois de quitar sua dívida, em 2009, Lula emprestou 10 bilhões ao FMI. Em 2012, o Brasil realizou outro empréstimo ao fundo, com as condições de maior participação dos países em desenvolvimento nas decisões da organização, elevando o país em sua posição internacional decisória e respeitada.
34) Articulação dos países nos BRICS: No governo Lula, em 2006, foi criado o BRICS, bloco de relações intergovernamentais entre Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Os países em questão buscavam juntos o seu desenvolvimento e um aumento de poder decisório internacional, para expandir os pólos de poder internacionais sem restringir aos países desenvolvidos.
35) Retirada do Brasil do Mapa da Fome pela ONU: O Brasil saiu do Mapa da Fome em 2014 após um relatório elaborado pela ONU. De 2002 a 2013, caiu em 83% o nível de brasileiros em situação de subnutrição. Além disso, houve crescimento real do salário mínimo em 73% e da renda dos pobres em três vezes mais do que a renda dos 20% mais ricos.
36) Reequipagem e Valorização da Polícia Federal: A corrupção é, historicamente, um problema endêmico no Brasil, contudo, antes do fortalecimento das instituições investigadoras, junto à promoção de sua autonomia, ela não era investigada ou tampouco julgada. De 2003 a 2016, as ações da PF cresceram em 7.300% em quantidade, o contingente de efetivos em cerca de 25%, e aumentou-se o investimento de R$3,85 bi em 2003 para R$6,09 bi em 2010.
37) Liberdade para a Procuradoria Geral da República: Em 2003, Lula começou uma tradição seguida por todo governo petista ao aceitar a votação interna de procuradores para indicação do Procurador Geral da República para fazer sua indicação.
38) Liberdade para o Ministério Público: Lula foi responsável por inaugurar a autonomia total do Ministério Público, fato que foi afirmado por procuradores envolvidos na Operação Lava Jato, responsável pela condenação de diversos petistas. Por meio dela, o Ministério Público pôde operar livremente nas investigações e no combate à corrupção, sem que houvesse interferência, decreto de sigilo, retirada de pessoas de suas respectivas áreas ou outras práticas para proteger políticos.
39) Escolha para os órgãos da Justiça dos primeiros das listas das corporações: Assim como o Procurador-Geral da República, os órgãos de justiça também fazem uma votação interna para os cargos mais altos de suas corporações. Lula também foi o primeiro presidente a respeitar todas essas decisões.
40) Autonomia e modernização da Polícia Federal: Foi a partir do governo Lula, em 2003, que a Polícia Federal foi modernizada e os investimentos dedicados a ela aumentaram, bem como a autonomia nas investigações, sem quaisquer interferências do governo central, conforme afirmado por investigadores que atuaram no combate a corrupção dentro do PT.
41) 98 conferências nacionais de 43 áreas, como educação, juventude, saúde, cidades, mulheres, comunicação e direitos LGBT: Um dos principais fatores que condicionam o aumento da qualidade democrática é a responsividade do governo, ou seja, sua capacidade de ouvir e atender as demandas de seu povo. Nos governos Lula e Dilma, ocorreram mais de 98 conferências nacionais em diversas áreas sociais, que contaram com a participação e contribuição de mais de 9 milhões de cidadãos na formulação de políticas públicas para o país.
42) Crescimento do Orçamento para a Cultura de R$276,4 milhões em 2002 para R$3,27 bilhões em 2014: O fato fala por si só. A promoção da cultura foi fundamental para contribuir na formação de cidadãos, assim como fortalecimento da democracia e acesso ao lazer. Principalmente nas periferias, o subsídio a projetos e editais permitiu a democratização da cultura no país.
43)Vale Cultura: O programa, criado em 2012 e desligado em 2016, consistia em R$50,00 destinados a funcionários CLT de empresas, que em troca, recebiam benefício fiscal. Ou seja, as empresas deveriam pagar este benefício, e o ente público não era onerado com isso.
44) Programa Nacional de Cultura Viva: Criado em 2004, na gestão do eterno Gilberto Gil — ex Ministro da Cultura —, foi uma das principais políticas culturais do governo Lula, com o propósito de democratizar e garantir acesso de toda a população aos bens culturais e difundir manifestações culturais por meio dos Pontos de Cultura, que são geridos por entidades ou coletivos certificados pelo governo federal. O modelo é diverso, com liberdade para cada ponto ter suas especificidades e características. O Ponto recebe um total de R$185.000,00 em 5 parcelas semestrais para investir conforme o projeto que foi apresentado.
45) Programa Mais Cultura nas Escolas: Sendo uma ação conjunta do Ministério da Cultura e da Educação, o projeto busca estruturar uma agenda de formação de crianças e jovens no campo das artes, que no governo petista contemplava cerca de 5 mil projetos culturais dentro das escolas, cada um com verba entre R$ 20.000,00 e R$ 22.000,00.
46) PND - Política Nacional de Defesa: A política externa do governo Lula foi marcada pelo aumento da autonomia do país e um dos pontos em sua política foi o aumento de verba de investimentos em defesa, que cresceu dez vezes, de R$900 milhões em 2003 para R$8,9 bilhões em 2013.
47) Participação das FFAA em 11 missões militares de paz da ONU: No governo petista, o Brasil participou de diversas ações humanitárias, dentre elas o envio de militares para o Haiti, após o terremoto que devastou o país.
48) Projeto Submarino Nuclear: O submarino, Humaitá, o qual governo atual se vangloria de ter sido entregue em sua gestão, foi desenvolvido a partir de uma parceria estabelecida por Lula durante seu mandato. O ex-presidente firmou um acordo com a França em 2008 para o desenvolvimento das embarcações e que permite a transferência de tecnologia futura para que o país possa desenvolver outros projetos.
49) Modernização da frota de aeronaves da FAB com transferência da tecnologia: Criado em 2006, o projeto FX-2 buscou reequipar e modernizar a frota de aeronaves militares brasileiras e foi feito por meio de parceria de transferência de tecnologia com a Suécia. O projeto permite um possível alavancamento do Brasil no mercado aéreo militar.
50) Descoberta e exploração do pré-sal, com destinação dos recursos obtidos para Educação e Saúde: Em 2010, o governo anunciou início da exploração do pré-sal, reserva de petróleo descoberta e que teria seus lucros destinados a Educação e Saúde, além de também ter o petróleo como um instrumento de controle de inflação que subsidiava a economia nacional e não permitia o aumento do preço da gasolina, por exemplo.
51) Aumento em mais de 50% da extensão total de área florestal protegida: O Governo Lula foi o que mais criou áreas de proteção ambiental em hectares na história do Brasil.
52) Redução de emissão de CO2: Entre 2010 e 2013, o Brasil deixou de lançar na atmosfera uma média de 650 milhões de toneladas de dióxido de carbono por ano, tornando-se uma liderança mundial na redução de emissão de gases de efeito estufa (GEE).
53) Conferência Mundial Rio+20: A conferência sediada no Brasil renovou o compromisso com o desenvolvimento sustentável dos países envolvidos.
54) Parcerias Público Privadas (PPPs): Foi no governo Lula, em 2004, que foi instituída a lei que permitiu a criação desse instrumento importantíssimo para a administração pública federal, desenvolvimento do país, obras de infraestrutura e diminuição dos ônus estatais. Neste formato de provisão dos serviços públicos e obras de infraestrutura, o parceiro privado é responsável pelo projeto, financiamento, construção e operação.
55) Programa de Aceleração de Crescimento: Lançado em 2007, o programa buscava um planejamento de desenvolvimento do país a longo prazo, contando com os agentes privados, públicos e até empresas estatais. O programa atuava por diversas frentes, desde tributária e fiscal, construção civil, incentivo a empreendedorismo, investimentos em infraestrutura etc.
56) Aumento exponencial do parque eólico brasileiro: Nos governos Lula e Dilma, a energia eólica cresceu em 829% por meio de políticas públicas federais que incentivaram a criação de usinas.
57) Unidades de Pronto Atendimento (UPAs): Implantadas no âmbito federal em 2007, as UPAs são um instrumento fundamental para a saúde da população, com rápidos atendimentos. Até 2016, foram construídas 446 UPAs e outras 620 estão em estágio de construção em todo o Brasil.
58) LAI (Lei de Acesso à Informação): Criada em 2011, a lei garante o direito constitucional de acesso a informações públicas para os cidadãos, garantindo mais transparência e fiscalização da população diante das informações públicas. Qualquer cidadão pode fazer solicitações por meio da LAI, trazendo grande inovação neste quesito ao País.
59) Vagas em Universidades Públicas: Entre 2003 e 2014, as vagas em universidades públicas saíram de 505 mil para 932 mil.
60) Novas Universidades Federais e Institutos Federais: Entre 2003 e 2014, foram criadas 18 novas universidades federais e 173 campus universitários. Além disso, também foram criadas 360 unidades de institutos ao redor do país.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva foi o mais popular na história do Brasil. O que mais diminuiu desigualdades, permitiu o acesso a direitos fundamentais e aumentou a qualidade de vida da classe trabalhadora. Decerto, ele sozinho não salvará o país da crise econômica, política e social que vivemos, mas o povo precisa que voltem a olhar para o povo.
Precisamos sair do “Brasil acima de Tudo, Deus acima de todos” e voltar para “Brasil, país rico é país sem pobreza” e “Brasil, um país de TODOS.”
Nota da editoria da Gazeta Vargas:
A Gazeta Vargas, em seu papel de revista estudantil, acredita na importância de garantir um espaço de expressão e posicionamento para os alunos da Fundação Getulio Vargas. No desempenho desse papel, prezamos a liberdade e a pluralidade das opiniões emitidas nas nossas plataformas oficiais, contanto que respeitem os direitos humanos e não contenham declarações criminosas. Assim, os posicionamentos e opiniões expressas nos textos e nas demais publicações são de responsabilidade exclusiva dos redatores ou assinantes do conteúdo, não representando as opiniões da Gazeta Vargas de maneira institucional. Convidamos a comunidade gvniana e externa a se posicionar pelo espaço aberto no nosso site!
Referências:
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https://www.bbc.com/portuguese/brasil-59099166#:~:text=1)%203%2C4%20milh%C3%B5es%20de%20pessoas%20fora%20da%20pobreza%20extrema&text=O%20programa%20tinha%20como%20p%C3%BAblico,ou%20adolescentes%20at%C3%A9%2017%20anos.
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