O Haiti não é uma terra amaldiçoada. É uma ex-colônia que sofre com os problemas de um Estado fraco cujas condições foram agravadas pelos jogos de interesse que marcaram as transformações ao longo de sua história. Primeiro foi Saint-Domingue ou “Pérola das Antilhas”, a mais lucrativa colônia do mundo, exportadora de açúcar e café. Depois se tornou República do Haiti, o primeiro país moderno a abolir a escravidão e o segundo país da América a conquistar sua independência. Por fim, Haiti: a nação mais pobre do Ocidente na atualidade.
Saint-Domingue
A riqueza da colônia francesa de Saint-Domingue, até o começo do século XIX, existia às custas do violento regime escravocrata que movia os latifúndios. Entre os séculos XVII e XVIII, a população negra era inteiramente recomposta a cada vinte anos, devido à baixíssima expectativa de vida. A rotatividade de pessoas escravizadas era tanta que a colônia recebia um terço de todos os escravizados vindos da África pelo tráfico transatlântico durante o período de domínio francês. O funcionamento do sistema de trabalho coercitivo era garantido por mortes sistêmicas de indivíduos provocadas pelas condições insalubres de trabalho excessivo e fome, somadas ao uso de punições e castigos como mecanismos de opressão. Conforme os níveis de exportação de açúcar e café cresciam, a demanda por mão de obra tinha de ser suprida por novos contingentes de africanos escravizados, — majoritariamente do Daomé (atual Benim) e do Senegal — uma vez que os que já estavam ali normalmente não tinham filhos por morrerem jovens.
Mapa de Saint-Domingue (domínio francês, atual Haiti) e parte de Santo Domingo (domínio espanhol, atual República Dominicana). (Créditos: John Carter Brown Library)
A concentração da propriedade dos meios de produção somada ao regime escravocrata estruturou as bases desiguais da sociedade da “Pérola das Antilhas”. Os aproximadamente quarenta mil colonos dominavam meio milhão de pessoas negras submetidas à escravidão. Trinta mil pessoas miscigenadas estavam no meio dessa estrutura hierárquica, longe de serem consideradas iguais aos europeus, mas com um certo grau de privilégio em comparação aos escravizados. Atualmente, é possível averiguar os reflexos dessa estrutura hierárquica na sociedade haitiana ao se observar o nível de desigualdade no Haiti.
Revolução Haitiana
No fim do século XVIII, após a reverberação da notícia sobre a Revolução Francesa de 1789, Saint-Domingue passou pelo que foi “talvez a mais extraordinária e dramática transformação sofrida por uma colônia ultramarina europeia”¹: a Revolução Haitiana. Um grupo de pessoas miscigenadas do país enviou uma petição ao novo governo da França, em 1791, demandando o direito de cidadania. A proposta foi bem recebida pela Assembleia Nacional de Paris, que criou uma norma concedendo o sufrágio a todos os pagadores de impostos e aos negros livres. No entanto, as elites locais se recusaram a aceitar as novas regras. A partir disso, as tensões nas ruas da colônia ficaram cada vez maiores, marcadas por revoltas e rebeliões da população negra.Em pouco tempo, essas demandas se converteram em uma luta por independência que durou treze anos.
Liderado por Toussaint L’Ouverture, um dos maiores revolucionários negros da América, o movimento por independência no Haiti foi marcante — era uma clama anticolonial por liberdade e igualdade protagonizada por negros. A Revolução foi extremamente violenta, com o objetivo de ambas as partes de exterminar o outro lado e com tentativas mal sucedidas de invasão britânica e espanhola. Dois anos depois de seu início, em 1793, o movimento obteve sua primeira conquista, a abolição da escravidão no território. Em 1803, no que ficou conhecido como o marco do êxito da Revolução Haitiana, os revolucionários derrotaram a grande força expedicionária enviada por Napoleão Bonaparte na batalha de Vertières. Cerca de um ano depois, no dia 1º de janeiro de 1804, o líder militar Jean-Jacques Dessalines proclamou a independência da República do Haiti.
Revolucionários haitianos e tropas francesas em combate na Batalha de Vertières.
(Créditos: Britannica)
Débito da Independência
Após mais de uma década de revolução, o Haiti conseguiu a abolição da escravidão e a sua independência política. No entanto, o país imediatamente teve de encarar dois desafios: ser reconhecido diplomaticamente e se reestruturar economicamente. Em 1825, Jean-Pierre Boyer, então presidente haitiano — cercado por tropas francesas e sob o risco de isolamento diplomático — assinou um acordo com o Rei Carlos X da França, no qual o Haiti seria reconhecido se pagasse o chamado “Débito da Independência” como forma de indenização aos colonos franceses — medida que foi apoiada pelos Estados Unidos. Para pagar a altíssima dívida, o governo haitiano teve de emprestar dinheiro de um banco francês (Ternaux Grandolpe et Cie.) a juros e, um ano depois do primeiro empréstimo, mais uma vez, com parcelas atrasadas, o Haiti precisou emprestar a juros de outro banco francês (Lafitte Rothschild Lapanonze). Essa alternância planejada de bancos refletiu os interesses das elites banqueiras francesas, que se beneficiaram do acordo. O governo haitiano também precisou realizar empréstimos de bancos estadunidenses e alemães.
Somente em 1947, 122 anos depois, o Haiti se livrou do Débito da Independência, com sua economia arruinada e seu tesouro esgotado. Desde sua independência, o Haiti passou por vinte e duas mudanças de governo até a intervenção militar dos Estados Unidos em 1915. O cenário de instabilidade política e o assassinato do presidente haitiano Vilbrun Guillaume Sam foram parte da justificativa do envio de tropas da Marinha pelo então presidente estadunidense Woodrow Wilson, que temia um domínio europeu do Haiti. Os ocupantes forçaram a eleição de um presidente pró-Estados Unidos, Philippe Sudré Dartiguenave. Os norte-americanos permaneceram no território haitiano por 19 anos.
Tropas estadunidenses no Haiti em 1929.
(Créditos: The New Yorker)
Haiti Contemporâneo
Pat Robertson, candidato à presidência pelo Partido Republicano dos Estados Unidos em 1988 — que terminou em terceiro lugar na nomeação republicana, atrás apenas de George Bush e outro candidato —, afirmou em 2010 que o Haiti era um território amaldiçoado, porque o povo haitiano havia firmado “um pacto com o demônio”. Conhecido por suas visões conservadoras, o pastor abordava um suposto evento que teria ocorrido durante o domínio francês. A visão deturpada do ex-candidato se referia a uma cerimônia da religião vodu², que ocorreu em agosto de 1791 em Saint-Domingue no período da Revolução Haitiana e foi liderada por Dutty Boukman, um escravizado e hungã — sacerdote do vodu haitiano. O vodu era uma das poucas culturas comuns entre os indivíduos africanos escravizados, que eram capturados de diferentes partes da África. Para o Diretor Geral do Departamento Nacional de Etnologia do Haiti e músico haitiano Erol Josué: “O vodu é o espírito de nossos ancestrais, é mais que uma religião, é nosso estilo de vida, é nossa força. O vodu é liberação, dignidade, sabedoria... é nossa tradição.”
Haitianos adeptos do vodu dançam durante uma cerimônia em Souvenance, Haiti.
(Créditos: Eliana Aponte)
A falácia do Haiti amaldiçoado não é um pensamento exclusivamente de cunho religioso. Veículos de mídia muitas vezes retratam os problemas atuais sofridos pelo país isoladamente, levando em consideração apenas as causas de curto e médio prazo. Alguns deixam a entender que os impasses vividos pelo povo haitiano nos últimos anos provêm de uma maldição, como foi o caso de uma reportagem de 2010 do canal de televisão internacional France 24, cujo título era “Haiti, a cursed land”, em inglês, “Haiti, uma terra amaldiçoada''.
O Haiti não é amaldiçoado. Mas é fato que o país vem sofrendo com desastres naturais avassaladores durante a última década, como o terremoto de magnitude 7,0 Mw de 2010, que deixou entre 100 mil e 350 mil mortos no país. Atualmente, ele é um dos países mais desiguais e pobres do mundo: foi o terceiro país mais desigual do mundo em 2017, com um índice de Gini de 0,608 — sendo o índice 1 equivalente à completa desigualdade. O Haiti teve um PIB per capita de apenas 1.272,49 dólares em 2019 — o equivalente a 14,5% do PIB per capita do Brasil ou 1,9% do PIB per capita dos Estados Unidos no mesmo ano. O governo haitiano ainda depende de auxílio externo para conseguir arcar com os gastos para a subsistência da população.
Evolução do PIB per capita do Brasil, Haiti e Estados Unidos em milhares de dólares entre 1960 e 2020. (Fonte: Banco Mundial)
A grave situação na qual o Haiti se encontra não vem do além ou de uma maldição, mas do sufocamento histórico sofrido pelo país. Além disso, a consequente incapacidade de construir instituições políticas e econômicas sólidas capazes de limitar o poder dos líderes e das elites locais possibilitou que esses grupos capturassem os aparatos do Estado conforme seus interesses privados em busca de benefício próprio. Essa dinâmica criou um cenário socioeconômico que se agrava gradativamente desde a independência haitiana.
No contexto atual, a crise política e econômica agrava os impasses decorrentes do último terremoto e da pandemia no Haiti. Em agosto, dois novos tremores atingiram o país, dessa vez de magnitudes 5,8 Mw e 7,2 Mw, com foco nas cidades de Les Cayes e Jérémie. Para o professor do Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, Everaldo de Oliveira Andrade, “os eventos climáticos que sacodem o Haiti também ocorrem em outros países, como Cuba e República Dominicana, sem provocar o mesmo número de mortes, isso porque lá existe uma rede de proteção social construída previamente”. A falta de investimento em infraestrutura não só aumenta os riscos à população, mas dificulta o trabalho dos serviços de resgate, provocando um cenário de calamidade no país. A situação da pandemia amplifica mais ainda a crise no Haiti, que até junho de 2021 ainda não tinha vacinas. Os haitianos sofrem com a desigualdade no fornecimento de imunizantes, com menos de 0,1% da população vacinada no fim de agosto, conforme dados do Our World in Data — não há dados oficiais.
Resultado da busca “Haiti” no Google, setembro de 2021.
(Créditos: Google)
Um texto de 1500 palavras não é suficiente para começar a cobrir a história do Haiti. No entanto, atualmente, com a imensidão de notícias sobre a desgraça haitiana, relembrar — mesmo que resumidamente — o processo de construção do Estado haitiano e os outros agentes e Estados que agravaram a sua situação econômica nos fornece uma importante perspectiva sobre as causas de longo prazo que contribuíram para a atual situação de miséria. O que foi chamado nesse texto simplificadamente de “jogos de interesse” continua marcando as dinâmicas de política doméstica e externa do Haiti, seja expresso na forma de gangues e milícias, ou na desestruturação do parlamento, ou no assassinato do presidente Jovenel Moïse, ou no impedimento da entrada de imigrantes haitianos por parte dos Estados Unidos, ou na desigualdade no fornecimento de vacinas contra a Covid-19.
Autoria: Beatriz Bernardi
Revisão: Bruna Ballestero e Guilherme Caruso
Imagem de Capa: Hatnim Lee
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Referências:
¹FILHO, Wladmir Valler. O Brasil e a crise haitiana : a cooperação técnica como instrumento de solidariedade e de ação diplomática. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG), 2007.
²PAT Robertson says Haiti is paying for 'pact to the devil'. CNN, Atlanta, 13 de jan. de 2010. Disponível em: http://edition.cnn.com/2010/US/01/13/haiti.pat.robertson/index.html Acesso em: 5 de set. de 2021.
A MAGNET For Exploitation: Haiti Over The Centuries. The New York Times, Nova Iorque, 7 de jul. de 2021. Disponível em: https://www.nytimes.com/2021/07/07/world/americas/haiti-poverty-history.html . Acesso em: 5 de set. de 2021.
A MULTA Astronômica Que O Haiti, Um Dos Países Mais Pobres Do Mundo, Teve De Pagar Por Sua Independência. BBC News Brasil, São Paulo, 6 de jan. de 2019. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/internacional-46721129 . Acesso em: 5 de set. de 2021.
SILVA, Karine de Souza, et al. A zona do não-ser do Direito Internacional: os povos negros e a Revolução Haitiana. Florianópolis: Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas, 2018. Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/322641129.pdf . Acesso em: 5 de set. de 2021.
BRASIL é o 10º país pais desigual do mundo. O Globo, Rio de Janeiro, 21 de mar. de 2017. Disponível em: https://oglobo.globo.com/economia/brasil-o-10-pais-mais-desigual-do-mundo-2109482 . Acesso em: 5 de set. de 2021.
CERCA De 100 Mil Imigrantes Foram Barrados Na Fronteira Dos EUA Em Fevereiro, Diz Agência. Folha De S.Paulo, 5 de mar. de 2021. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2021/03/cerca-de-100-mil-imigrantes-foram-barrados-na-fronteira-dos-eua-em-fevereiro-diz-agencia.shtml . Acesso em: 5 de set. de 2021.
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CRISES Política, Econômica E Social Amplificam Efeitos Do Terremoto No Haiti. Jornal Da USP, 31 de ago. de 2021. Disponível em: https://jornal.usp.br/atualidades/crise-politica-economica-e-social-amplifica-efeitos-do-terremoto-no-haiti/ .Acesso em: 5 de set. de 2021.
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CARTE De St. Domingue Ou Sont Marqués Les Paroisses Jurisdictions. John Carter Brown Library, 1894. Disponível em: https://www.brown.edu/Facilities/John_Carter_Brown_Library/exhibitions/remember_haiti/places_carte-de-st-domingue.php . Acesso em: 5 de set. de 2021.
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