DOSTOIÉVSKI IS THE NEW BLACK

Seria possível haver uma relação entre “Recordações da casa dos mortos”, um livro russo do século XIX e “Orange is the new black”, uma série atual do netflix? Se sim, qual seria essa relação e o que ela diria sobre a nossa sociedade? O texto de hoje é da nossa redatora Loreta Guerra!





Quando comecei a ler “Recordações da casa dos mortos” de Dostoiévski, tive um sentimento de nostalgia gigantesco. Estranhei muito. Como um livro sobre o sistema prisional da Rússia czarista poderia me trazer alguma memória? Tentando compreender essa anormal sensação, percebi uma coisa que me chocou profundamente: as descrições sobre o cotidiano do presídio siberiano me remetem a “Orange is the new black”, série da Netflix de grande sucesso. Minha reflexão pode parecer incomum, mas acredite, leitor, com ela mentalizei uma imagem da humanidade que, por mais interessante que pareça, causa profunda amargura: com toda a certeza, uma das maiores involuções da história é o sistema carcerário. Inegável que se trata de uma questão que nunca recebeu a devida atenção e, ao mesmo tempo, ilustra perfeitamente um erro estagnado, intocado. Um abandono. Os dados e estatísticas comprovam tal omissão e são avassaladores. No entanto, essa falha se mostra perene e, debaixo dos nossos olhos, procria a desumanidade e a injustiça.


No ano de 2016, uma pesquisa do Infopen (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias) apontou que a taxa de ocupação dos presídios e carceragens brasileiros era de 197%. Existe um déficit total de 358.663 vagas no sistema. Dados do Datasus revelaram que, no Brasil, um indivíduo preso tem três vezes mais chance de morrer que uma pessoa livre. Além disso, estudos que visam compreender as oportunidades de reabilitação chegaram à conclusão de que seria necessário multiplicar em 16 vezes a quantidade de salas de aula nas prisões para atender toda a população carcerária. São números e taxas que realçam uma imagem do sistema prisional muito mais parecida com as celas onde eram mantidos em condições bárbaras os inimigos de guerra, intensamente descritas em livros de História Antiga, do que propriamente programas de reeducação e reinserção social, condizentes com os discursos sobre direitos humanos predominantes a partir da segunda metade do Século XX. Discursos esses que se tornaram uma das principais marcas registradas do Século XXI.


“Os presídios, mesmo os com trabalhos forçados, não conseguem reabilitar o sentenciado; são locais voltados exclusivamente para o castigo, garantindo, em termos teóricos, que o criminoso, encarcerado, não cometa outros atentados à paz social”. Atual? Sim, porém é uma transcrição literal da estrutura do cárcere siberiano para onde foi levada a personagem principal de “Recordações da casa dos mortos”. A obra, apesar de ser classificada como um romance fictício, é baseada na experiência prisional de dois anos de Dostoiévski, consequência de seu envolvimento com movimentos liberais contra o regime russo da época. Todas as imagens que a história constrói poderiam facilmente compor o roteiro da série americana que se passa num presídio feminino dos anos 2000. As ideias de o maior castigo de um preso ser a falta de privacidade, os abusos de força das autoridades, o sistema microeconômico de produtos contrabandeados criado no cárcere, todos são transmitidos de forma quase idêntica nas duas produções. Superamos os gregos indo ao espaço e expandindo as noções de astronomia, desbravamos as teorias de Darwin e, hoje, estamos muito perto de conseguir manipular material genético humano; logo, questiono: como é que o sistema prisional da Rússia do século XIX pode remeter o espectador da série televisiva de 2019 àquele fúnebre ambiente institucional penal de 200 atrás? A resposta está no descaso.


Episódios de violência entre facções dentro dos presídios, resultantes em destruição e mortes, lamentavelmente ocorrem de tempos em tempos e chamam a atenção da sociedade para a questão da crise carcerária. Contudo, a ignorância das pessoas a respeito desse assunto é muito mais grave, pois tem raízes num esquecimento geral sobre evolução. Muitos dos sistemas aplicados e em funcionamento na atualidade foram criados no decorrer da História: o jurídico vem de Roma e o econômico da estruturação dos Estados no final da Idade Média, por exemplo. Todavia, o passado é simplesmente o suporte dos ideais que regem essas instituições, uma vez que todas elas já foram transformadas e melhoradas, acompanhando o desenvolvimento das concepções humanas. O sistema carcerário sempre se mostrou como uma das mais frágeis falhas governamentais, isso é certo. Mas a ferida precisa ser tocada: essa falha também é essencialmente social. Cabe à sociedade apontar o que está de acordo ou não com suas preferências e direitos na vida nacional e reivindicar mudanças, isso é a democracia. Se os processos judiciais se fazem em meio a muita burocracia e não são eficientes o bastante para dar conta das demandas sociais e organizacionais do Estado e da Sociedade Civil, ou se o dinheiro público não está sendo bem alocado no sistema carcerário, tudo deve ser reformulado por ações concretas dos Poderes instituídos, em especial por políticas governamentais coerentes, profundas e não meramente amenizadoras. Mas é necessário que essa seja uma opção consciente e determinada da maioria da população. Enquanto faltar essa consideração legitimadora, mais indivíduos serão tratados do pior jeito possível dentro dos presídios, ainda que sejam cidadãos de direito. Enquanto houver estagnação ou simples inconformismo da consciência social sobre o problema prisional, mais diminuirão as chances do encarcerado voltar a ser um membro produtivo da sociedade.


É preciso mudar a equação do atraso, ineficiência e subdesenvolvimento do sistema carcerário brasileiro.

Certamente estou diante de um privilégio por poder comparar Dostoiévski e “Orange is the new black”, um livro e uma série que nem do mesmo século são. Mas também me preocupa que eu tenha elementos para compor esse texto. Creio que uma das mais importantes discussões no momento deveria ser sobre a involução absolutamente comprovada dos métodos atuais de se lidar com os presídios no Brasil. Ressalto, a mudança deve ser feita pela atuação governamental, por meio de políticas públicas e iniciativas precisas do Legislativo, do Executivo e do Judiciário. Contudo, o que defendo é que atuar no assunto e exigir mudanças é, mais que direito, um dever moral e obrigação cultural da população brasileira.


A resolução da crise carcerária é de extrema urgência e a sociedade civil precisa evoluir o suficiente para superar as desumanidades e injustiças que se alastram nas prisões brasileiras, confinando-as exclusivamente às palavras de russos revolucionários do Século XIX e à criatividade de roteiristas de Hollywood no Século XXI.

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