E ELES, COMO FICAM?

Um inesperado acidente e uma inesperada resposta podem nos levar a entender um pouco do que acontece por trás dos panos. Após presenciar um destes acidentes, nossa redatora Luiza Castelo nos trouxe uma necessária discussão sobre as condições insalubres de trabalho nos aplicativos de serviços e deliveries que fazem parte de nossa rotina

Outro dia decidi comprar um milk-shake pelo iFood. Já devia ser umas nove da noite e fiz a encomenda em um lugar perto de casa. A previsão da entrega era de cerca de meia hora. Cinco minutos antes do prazo, abri o aplicativo para rastrear o motoboy, e observei enquanto ele tomava o caminho da minha casa. Depois de quinze minutos sem nenhuma notificação, comecei a estranhar. Pela distância do restaurante, a entrega deveria ter chegado há algum tempo. Abri o aplicativo para conferir a localização do motoboy e percebi que estava parado no mesmo ponto da avenida onde havia estado da última vez em que tinha conferido, cerca quinze minutos antes. Pensei que fosse algum problema com o GPS e entrei em contato com o restaurante pelo próprio aplicativo. Eles prontamente me responderam que tentariam descobrir o que havia acontecido e, alguns instantes depois, recebi uma mensagem: o entregador responsável pela minha encomenda havia sido atropelado. Na mesma mensagem eles pediam desculpas pelo inconveniente e informavam que já estavam providenciando uma segunda entrega, como reparação pela perda da primeira. O segundo pedido chegou na minha casa vinte minutos depois.


Qualquer morador de São Paulo sabe que acidentes de moto não são uma raridade. Segundo dados coletados pela Folha de São Paulo com base nos registros do DPVAT, cerca de 2,5 milhões de brasileiros se tornaram permanentemente inválidos para o trabalho e outros 200 mil morreram em consequência de acidentes de motocicletas nos últimos dez anos. Dentre os condutores de moto afetados pelos acidentes, 78% são homens, e 52% têm entre 18 e 34 anos de idade. Os dados são assustadores e devem ser devidamente abordados, mas esse, infelizmente, não será o objeto central deste texto.


Serviços como Uber, Airbnb, os patinetes da Yellow, Rappi e o iFood são algumas das criações da chamada "economia compartilhada", um conceito que vem revolucionando o mercado desde 2010. Essa nova forma de consumir se baseia na ideia de transações de pessoa para pessoa (as chamadas transações P2P). O novo modelo econômico visa ampliar o acesso e otimizar o uso de bens e serviços já produzidos, reutilizando-os de maneira a gerar mais renda para o fornecedor e uma diminuição de custos para o consumidor. É uma revolução que traz uma série de benefícios, especialmente no que se refere ao consumo sustentável e à redução de impactos negativos ao meio ambiente, tendo em vista que a economia compartilhada diminui a necessidade de produção e está embasada nos valores do movimento minimalista, ou seja, no descarte de bens supérfluos. Há também quem afirme que essa nova forma de consumir pode gerar uma democratização do acesso a bens e serviços.


Apesar dos ganhos indiscutíveis, a economia compartilhada tem seus malefícios. Um deles é a falta de regulamentação dessas novas empresas, o que dificulta taxação e pode gerar certas inseguranças. O outro é o fenômeno apelidado de "uberização do trabalho". O nome é utilizado para falar tanto sobre a modernização das relações de trabalho, que passam a se estabelecer de maneira flexível e com base na demanda, de maneira mais informal do que acontecia anteriormente, como para falar sobre a precarização das condições de trabalho gerada por essas mudanças.


Os aplicativos como Uber e iFood apareceram como uma saída para o desemprego brasileiro, que ameaçava milhões de pessoas depois da crise econômica. Os "bicos como uber" passaram a oferecer uma fonte de renda extra para diversas famílias, e as empresas deixam bem claro que não há vínculo empregatício entre elas e seus prestadores de serviço.


A Uber inclusive descreve a si mesma como uma mera ponte entre os motoristas autônomos e os passageiros. Assim, os motoristas e motoboys acabam não sendo empregados de ninguém, algo que trás inúmeras vantagens para as empresas, que não precisam mais arcar com os custos das relações trabalhistas. Os autônomos também têm algumas vantagens, como a flexibilidade de horários, certa liberdade decisória e a suposta ausência de um patrão, mas estas vêm acompanhadas por uma série de riscos, sendo alguns deles a falta de benefícios, como seguro saúde, ou qualquer tipo de controle sobre a jornada de trabalho. O iFood chegava a, inclusive, oferecer um bônus monetário aos entregadores com maior número de entregas acumuladas, o que os incentivava a trabalhar além do que seria considerado saudável e que poderia levar a uma acelerada deterioração da saúde dessas pessoas.


Em julho de 2019, Thiago de Jesus Dias, um entregadores da Rappi de 33 anos, teve um AVC durante uma entrega e agonizou por mais de uma hora e meia em uma calçada, sem receber qualquer tipo de ajuda. Segundo a advogada Ana Luísa Ferreira Pinto, que prestou auxílio a Thiago e contactou o Rappi, a principal preocupação da empresa de delivery foi a necessidade de cancelar as próximas entregas, que chegariam atrasadas. Thiago faleceu algum tempo depois de ser levado ao hospital por um amigo, e a OAB classificou o incidente como "um resumo de políticas públicas somadas, concomitantemente, à ampla fragilização das relações de trabalho no Brasil."


O incidente não passou em vão, e após a morte de Tiago, tanto o Rappi quanto o iFood iniciaram a introdução de diversas medidas para melhorar a situação dos entregadores, incluindo a implantação de um botão de auxílio dentro do próprio aplicativo e o fim de incentivos monetários como o supracitado.


Recentemente, o iFood foi ainda mais longe, e anunciou que passará a oferecer um seguro saúde aos seus entregadores, o qual cobrirá despesas médicas, morte acidental e invalidez permanente total ou parcial. Isso será feito, segundo a empresa, sem qualquer aumento nas despesas dos consumidores ou dos entregadores. Ademais, o iFood deixou bem claro que o oferecimento de um seguro não configura a relação entre a empresa e os entregadores como um vínculo empregatício, tendo em vista que tal determinação colidiria diretamente com a essência dessas empresas, que se autodeclaram como intermediadoras.


É importante ter em mente que a opção do iFood não advém apenas de uma demanda de cunho social. Ao contrário, a oferta de um benefício como esses aparece como um diferencial no mercado, se mostrando como uma jogada extremamente estratégica diante da competitividade acirrada do mercado de delivery. O seguro coloca o iFood na frente de seus competidores, que deverão oferecer benefícios semelhantes caso desejem se manter no jogo.


Apesar de avanços como estes, os autônomos que prestam serviço às empresas nascidas na "nova economia" ainda estão em uma situação extremamente precária, e essa será uma das questões com as quais as futuras gerações terão de lidar ao se defrontar com as novas formas de comércio e com o novo mercado de trabalho. Devemos, certamente, celebrar os avanços da tecnologia e as centenas de ganhos que acompanham os novos modelos de consumo que surgiram com a economia compartilhada, mas nem todos são igualmente beneficiados por esses avanços, e é necessário atenção para que ninguém seja deixado para trás.

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