Nesta quinta-feira (01/12), me deparei com um dos nomes mais reconhecidos como porta-voz do feminismo brasileiro nos tópicos em alta. Djamila Ribeiro era a polêmica da vez, ou melhor, seu último texto. Esperava uma análise rasa do feminismo com base na vertente liberal, mas, apesar de sua análise ter sido, de fato, tão profunda quanto uma tábua, me deparei com um show de transfobia. O título anuncia: Nós, mulheres, não somos apenas ‘pessoas que menstruam’. Até aí, estamos de total acordo: existem mulheres cis que não menstruam, mulheres trans, homens trans que menstruam etc — adendo: dúvidas sobre essas nomenclaturas podem ser sanadas no glossário, ao final do texto. Assim, o termo “pessoas que menstruam” não engloba as mulheres como um todo, bem como não é composto apenas por mulheres. Mas não demora muito para ver que Djamila não concorda com o meu ponto: logo em seguida, ela diz que, mesmo sendo uma tentativa de incluir homens trans, o termo reduz as mulheres à sua função biológica. Oi?
Já peço perdão pela marca de oralidade, não me contive. Essa foi minha exata reação lendo o texto. Ela afirma que uma mulher não é uma pessoa que gesta, ou que tem mamas — ela menciona mulheres que têm de retirá-las por procedimentos médicos, esquecendo-se de que, independentemente disso, os mamíferos nascem com mamas, sem distinção de sexo ou gênero. Novamente, não tenho como discordar desse ponto. Mas retorno com meu questionamento: qual o problema de utilizar esses termos? Justamente, “pessoas que menstruam/gestam” foi um termo adotado para poder falar de menstruação/gestação sem reduzir as mulheres cis à função biológica, ou excluir homens trans. É um termo muito bem delimitado que se refere a pessoas que enfrentam uma certa situação, sem fazer qualquer marcação de identidade, tirando o fato que elas passam por esses processos biológicos. Ao contrário do que aponta a escritora, o termo “pessoas com próstata” também é utilizado para o mesmo propósito de saúde pública, especialmente no mês de novembro.
Reduzir a mulher à função biológica seria, quando tratando de debates acerca de fenômenos do corpo, falar só de mulheres ou de mulheres de maneira generalizada. Não tem nada mais biologicamente reducionista do que a transfobia — a deslegitimação de pessoas trans apenas por terem formações ou processos biológicos diferentes dos socialmente atribuídos ao gênero com que se identificam. É dizer que uma mulher só é mulher por ter útero, menstruar e parir — o que não engloba nem todas as mulheres cis, vide que uma a cada 4,5 mil pessoas do sexo feminino nascem completamente ou parcialmente sem útero[1], que existem mulheres na menopausa ou incapazes de menstruar[2] e mulheres que não podem ou não desejam gestar. Questiono: elas são menos mulheres por isso?
Reduzir o gênero feminino/masculino a um cromossomo é tão ignorante quanto defini-lo pela menstruação, mesmo não levando em conta a transexualidade. A binariedade proposta pelo conceito de sexo estipula que os cromossos XX definem corpos femininos e os XY os masculinos. No entanto, existem mutações no cromossomo Y que geram pessoas XY[3] cujo sexo é atribuído como feminino no nascimento, justamente por terem órgãos genitais associados a esse sexo — devido a essa condição, elas podem não ter ovários, mas testículos localizados dentro do abdômen, entre outros aspectos “masculinos”[4]. Esse é o caso de pessoas intersexo, que, por vezes, descobrem esse fator genético anos depois de terem seus gêneros designados com base na sua genitália. Fiz questão de deixar a transexualidade momentaneamente de lado para rebater argumentos transfóbicos partindo da mesma pauta pela qual eles, supostamente, sustentam-se, a biologia. E aí está: ela não dita gênero, mas, neste caso, é a base para analisarmos fenômenos, como a saúde pública, sem colocar a identidade de gênero em foco. ‘Pessoas que menstruam’ é o termo mais preciso do ponto de vista técnico, justamente porque aborda todas as possibilidades biológicas, e não sociais.
Mas sua análise vai além: ela se revolta com o fato de mulheres cis e homens trans capazes de passar por esses processos serem associados a esse termo. Djamila afirma que isso seria um apagamento das suas figuras como agentes políticos. Para ela, essas identidades de gênero são palavras politicamente carregadas, e não explicitá-las seria uma forma de apagá-las. Ora, ninguém vai, sem contexto, usar esse termo para falar desses dois grupos em conjunto. A generalização deles como pessoas que menstruam não tem objetivo de substituir “homem trans” e “mulher cis” na nossa fala. Mas, quando se fala de violência obstétrica e/ou ginecológica, dos desafios da menstruação e da falta de acesso a materiais básicos de higiene menstrual, é lógico utilizar ‘pessoas que menstruam', ‘pessoas que gestam’.
Nesses debates, é imprescindível a presença de um termo claro, autoexplicativo e que bem delimita quem são as figuras passíveis dos efeitos decorrentes dessas condições corporais. Inclusive, é necessário para que tenhamos uma compreensão ampla de quem o sistema negligencia ao não tratar a mitigação da pobreza menstrual como uma prioridade. Estamos falando de saúde pública, é preciso abranger todos os impactados. Abrangê-los por esse termo é uma forma de reforçar a figura dessas pessoas como agentes políticos que lutam pelos seus direitos de sangrar e parir de maneira segura, e não o contrário. Reconhecer em que corpos esses processos biológicos se manifestam não afasta eles do debate político, mas aproxima. Isso porque, ao estipular um grupo que enfrenta uma problemática comum, cria-se também uma identificação, a partir da qual se pode criar uma luta conjunta por essas mudanças.
Djamila se esforça muito para argumentar que essa nomenclatura é violenta, implicitamente, associa a comunidade trans a uma ameaça aos direitos das mulheres — ou melhor, das únicas que ela faz questão de reconhecer em seu texto, as cisgêneras. Essa ameaça aparece de maneira constante no seu texto, como se a inclusão fosse apagar a palavra “mulher” do dicionário, pendendo aos mesmos discursos da extrema direita. Essas narrativas transformam a comunidade trans em um espantalho, ou melhor, em um moinho a ser temido e enfrentado por nós, mulheres cis, as mais novas sucessoras de Dom Quixote. Ninguém deixará de dizer “mulheres” quando o gênero for absolutamente relevante, como nos casos de feminicídio. Mas estamos falando de menstruação, que não é exclusiva nem onipresente em ser mulher. O que me parece é que ocorreu uma tentativa mal feita da autora de mascarar sua própria violência, a transfobia, ao declarar que “mesmo com a pretensa ideia de querer incluir homens trans, [o] termo apaga a realidade concreta das mulheres”. A tal realidade concreta se aplica a quem? Se Djamila reconhece a importância do recorte de raça para melhor entender as diferentes realidades, por que ignora o contexto de extrema vulnerabilidade em que pessoas trans são inseridas? Reforço mais uma vez, o termo não apaga a realidade concreta das mulheres, porque não diz respeito a todas as mulheres, mas aos corpos que menstruam.
Sobretudo, o termo “pessoas que menstruam” está inserido em um contexto de políticas públicas. Tem o intuito de incluir e, especialmente, de garantir o acesso a direitos por um grupo tão vulnerável. Qualquer cuidado para a inclusão dessas pessoas é um esforço válido. São diversos os relatos de homens trans que não realizam seus procedimentos ginecológicos com a frequência adequada pelo medo do preconceito e pela ausência de profissionais capacitados para atendê-los. Eles sabem que serão discriminados e que, inclusive, podem ter sua identidade questionada e o atendimento negado. Na prática, a transfobia restringe o acesso ao direito básico à saúde. Essa é a realidade concreta de pessoas trans.
O texto parece tentar reforçar uma ideia de protagonismo feminino, fazendo inclusive um recorte de raça, mas se esquece da relevância da transexualidade quando analisando a misoginia. É uma ideia de “nós ou eles”, e não de uma ação coletiva e inclusiva. Para além da transfobia disfarçada de combate à opressão de gênero, a generalização da menstruação, da gestação e do parto como intrínsecos à condição de mulher também é muito violenta, inclusive para as mulheres cis que não são capazes de realizar essas funções. Isso sim é reducionismo biológico. Isso sim é sexismo.
Termino essa escrita sentida. Sentida pela falta de sensibilidade daquele texto, sentida por ter perdido meu tempo lendo-o, sentida por conseguir rebater uma das figuras mais renomadas do campo feminista brasileiro com tanta facilidade. Garanto que gostaria de poder elaborar mais, mas afirmativas tão rasas e contraditórias repetidas ao longo de um texto não precisam de muita profundidade para serem refutadas, tampouco permitem material suficiente para um contra-argumento sofisticado. Caso houver confusão sobre os posicionamentos da autora, existe a possibilidade de isso ter acontecido porque eles são, de fato, confusos. Mesmo assim, recomendo a leitura do texto original.
Esperava mais do trabalho de uma mulher que se declara teórica de feminismos plurais, que fala de interseccionalidade e que afirma ser necessário estudar outras intelectuais que tratam do assunto, quando ela mesma se esqueceu de uma das mais relevantes: Angela Davis. A mesma intelectual que atribuiu o desenvolvimento da interseccionalidade à comunidade trans. Uma ressalva: minha intenção não é, de maneira alguma, desmerecer o trabalho de Djamila como acadêmica. Ela é autora de obras importantíssimas, como Quem Tem Medo do Feminismo Negro? e Lugar de Fala. Conquistou merecidamente a posição de renome que ocupa hoje e, justamente por isso, deve se atentar a suas falas, afinal, ela é referência para muitos brasileiros progressistas. Minha lástima se deve ao fato de que sua última publicação destoa do campo de estudo científico e se aproxima de uma coluna de opinião muito enviesada pela transfobia. Na Folha, o artigo de Djamila se enquadra no tema “machismo”, mas deveria ter incluído “transfobia” e avisado que ambos partem da própria autora. Que o apagamento das mulheres cis (não por serem cis, mas por serem mulheres) não seja corrigido com uma síndrome de protagonismo excludente.
Autoria: Fernanda Abdo
Revisão: Guilherme Caruso e Lucas Tacara
Imagem de capa: Don Quixote’s Windmill Adventure (Dominica Alcantara)
Glossário:
Cis(gênero): pessoa que se identifica com o gênero designado a ela na nascença.
Trans(gênero): pessoa que não se identifica com o gênero designado a ela na nascença.
Intersexo: pessoas que têm características sexuais congênitas, não se enquadrando nas normas médicas e sociais para corpos femininos ou masculinos.[5]
Identidade de gênero: identidade referente ao gênero com o qual uma pessoa se identifica.
Referências
[1] SÍNDROME DE MAYER-ROKITANSKY-KUSTER-HAUSER. Fleury, 2022. Disponível em: <https://www.fleury.com.br/medico/artigos-cientificos/sindrome-de-mayer-rokitansky-kuster-hauser>. Acesso em 2 de dezembro de 2022.
[2] BRUNA, Maria Helena Varella. Amenorreia (ausência de menstruação). Portal Drauzio Varella, 2021. Disponível em: <https://drauziovarella.uol.com.br/doencas-e-sintomas/amenorreia-ausencia-de-menstruacao-2/>. Acesso em 2 de dezembro de 2022.
[3]AS CARACTERÍSTICAS DAS MULHERES COM CROMOSSOMOS XY. Estado de Minas, 2019. Disponível em: <https://www.em.com.br/app/noticia/internacional/2019/07/15/interna_internacional,1069820/as-caracteristicas-das-mulheres-com-cromossomos-xy.shtml>. Acesso em 2 de dezembro de 2022.
[4]AMERICANA RELATA DRAMA DE DESCOBRIR NA ADOLESCÊNCIA TER GENÉTICA MASCULINA. BBC News Brasil, 2011. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2011/10/111013_meninooumenina_is>. Acesso em 2 de dezembro de 2022.
[5]O QUE É SER INTERSEXO. Associação Brasileira de Intersexos, 2022. Disponível em: <https://abrai.org.br/informacoes-e-recursos/definicao-de-intersexo/>. Acesso em: 4 de dezembro de 2022.