No atual cenário econômico de relativo crescimento, que promete ser mais um "voo de galinha” da economia brasileira, as estratégias e os planos dos candidatos à presidência no segundo turno se mostram essenciais para uma decolagem real de nossa economia nos próximos anos. Este texto traz, primeiramente, um breve resumo da teoria macroeconômica, seguido de alguns dos problemas da política econômica de Dilma, Temer e Bolsonaro (com destaque para o último) e suas consequências. Por fim, aponta erros das campanhas eleitorais no âmbito econômico de ambos os candidatos e alguns dos principais desafios postos para a próxima gestão.
A política econômica de qualquer país deve ter como objetivo o crescimento econômico, com estabilidade de preços e redução das desigualdades. Infelizmente, em boa parte dos casos, crescimento e estabilidade de preços são incompatíveis, a depender da produtividade de cada país. As equipes econômicas então lançam mão de ações de política monetária, fiscal, cambial ou de rendas para o alcance dos objetivos acima. Via de regra, os instrumentos dessas políticas agem de forma anticíclica, para conter fortes crescimentos que possam resultar em inflação, ou então para acelerar a economia em contexto de recessão ou baixo crescimento econômico.
Desde os anos 1990, após o Plano Real, a política monetária brasileira tem seguido, com relativo sucesso, o regime de metas de inflação, que consiste em estabelecer uma meta para a inflação, medida pelo IPCA, com bandas superiores e inferiores, que variam de 2% a 3% para mais ou menos. Estabelecida a meta, o Banco Central, por meio do Comitê de Política Monetária (COPOM), entra em cena e age como o piloto de um avião, acelerando ou freando a economia, ao reduzir ou aumentar a taxa básica de juros (SELIC). Além desse instrumento, a política monetária conta também com o mercado aberto de títulos e o compulsório dos bancos comerciais que, ao fim das contas, têm o mesmo objetivo da taxa básica: acelerar ou frear o crescimento econômico.
Outra ação importante na economia se dá por meio da política fiscal, que tem objetivos semelhantes aos da monetária, porém com instrumentos diferentes. Gastos do governo e impostos são partes dessa ação. Um aumento nos gastos do governo pode acelerar a economia, assim como uma redução nos impostos. Tratando-se de política fiscal, é necessário introduzir os conceitos de déficit e dívida pública. O déficit acontece em um período, um ano, por exemplo, quando o governo gasta mais que arrecada e um estoque dos déficits forma o que chamamos de dívida pública. A política cambial da maior parte dos países utiliza o câmbio flutuante como princípio, ainda assim, nada impede que os respectivos bancos centrais façam intervenções pontuais para proteger a moeda nacional de ataques especulativos momentâneos.
Por fim, mas não menos importante, está a política de rendas, que visa diminuir as desigualdades sociais e econômicas existentes em nossa sociedade. Nesse ponto o assistencialismo deve conviver com investimentos. É falaciosa a dicotomia “dar o peixe ou ensinar a pescar”, pois boa parte da população brasileira está abaixo da linha da pobreza e uma política econômica de cunho social é necessária e urgente.
Governo Dilma
Uma das funções das autoridades econômicas de um país está em criar estratégias mínimas ao menos para essas quatro políticas, além de sinalizar ao mercado uma coerência entre elas. No Brasil, após a má condução da economia brasileira entre 2011 e 2016, em que a dívida pública saltou de cerca de 50% para 70% do PIB (Fonte: Banco Central do Brasil), numa leitura equivocada do que seria uma estratégia desenvolvimentista, as ações de política fiscal ficaram restritas e limitadas, pois qualquer aumento de gastos ou redução de impostos aumentaria o déficit e, por consequência, a dívida. Nessa situação, a cartilha econômica manda aplicar instrumentos fiscais contracionistas, com redução de gastos do governo e aumento de impostos, até que a dívida volte a patamares que permitam investimentos. O aumento de impostos é politicamente impraticável em um país com uma carga tributária que beira os 35% do PIB (Fonte: Ministério da Economia). Dessa forma, perdemos essa “carta” que poderíamos ter na manga.
Governos Temer e Bolsonaro
O governo que se instituiu entre 2017 e 2018 tentou relativos ajustes, como o teto de gastos, por exemplo (que não é tema desse texto). Entretanto, a percepção que a sociedade e o congresso tinham sobre a provisoriedade do mandato fez com que se deixasse as principais reformas para o futuro, 2019 e além. Desde sua eleição, em 2019, o governo Bolsonaro tem dificuldades em sinalizar ao mercado, à população e aos entes políticos qual é a sua estratégia para a economia e, mais recentemente, a pandemia gerou sérios desequilíbrios, como inflação alta com baixo crescimento. Nesse contexto, se esperavam injeções de recursos públicos de forma anticíclica para recuperar a economia, ao mesmo tempo em que uma política monetária contracionista deveria ser implementada. Pouco foi feito na economia para transferir recursos para as empresas, especialmente as pequenas — que são as maiores empregadoras.
O auxílio emergencial salvou muitos cidadãos, mas, como o próprio nome indica, teve prazo limitado. Um vácuo em políticas de rendas se perpetua por quase todo o ano de 2021 e, estranhamente, aumenta em grande medida na segunda metade de 2022, indicando uma ação que visava prioritariamente o pleito eleitoral deste ano. Um dia após a divulgação dos resultados da eleição em primeiro turno, Bolsonaro anunciou a antecipação dos pagamentos dos benefícios. Essa incoerência está presente também na política fiscal, pois a redução dos impostos sobre a gasolina, que aconteceu apenas em meados de 2022, não afeta diretamente a vida dos mais necessitados, pois trata-se de um insumo usado apenas por uma parcela da população. Em suma, vivemos um período de forte contração monetária, com política fiscal expansionista e política de rendas atrasadas e com finalidade eleitoral. Não entrarei no mérito do orçamento secreto por julgar se tratar de assunto de Direito Penal.
Lula, Bolsonaro e o futuro governo
Se o atual mandatário da nação e sua equipe econômica não conseguem sinalizar claramente para onde vai a economia, o mesmo se pode dizer de seu adversário no segundo turno do pleito. De forma quase inexplicável, o candidato mais votado em 02 de outubro se recusa a apresentar propostas claras e atuais sobre que rumo dará à economia se eleito. Seu discurso se limita a repetir os feitos de vinte anos atrás, quando o contexto era outro muito diferente.
Para aumentar a sensação de que estamos em um mato econômico sem cachorro, as chances de vivermos em breve um outro boom das commodities (como o aconteceu em meados dos anos 2000 e impulsionou a economia brasileira à época) é ínfima, se não inexistente. Além disso, a conta do Auxílio Brasil e da redução de impostos vai chegar em 2023 — podendo gerar um novo período de estagflação: o pior pesadelo dos economistas.
A divulgação de uma estratégia sólida por parte do atual governo de como lidar com esses problemas e, por parte da oposição, de quem serão os comandantes da economia em caso de vitória, poderiam acalmar os ânimos do mercado e permitir a construção de cenários nos quais haveria volta dos investimentos privados no país. Estamos sob efeito de analgésicos, mas a infecção persiste e ninguém dá o menor sinal de que tem um plano.
Autoria: Plinio Bernardi Junior
Revisão: André Rhinow e João Colleoni
Imagem da capa: Shutterstock
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Fontes