Por que as pessoas relacionam o conceito de "presidencialismo de coalizão" com corrupção? Afinal, como funciona esse tipo de sistema? Essas questões são abordadas no texto de hoje, escrito pelo nosso redator Pedro Gama!
Atualmente, é natural a associação entre presidencialismo de coalizão e corrupção. Esse termo, que praticamente se tornou um palavrão, é o maior inimigo do senso comum e a causa dos males institucionais que vivemos. No entanto, convergem muitos cientistas políticos ao afirmarem que esse modus operandi político não é um problema em si e, na verdade, ele vem sendo injustamente discriminado por conta da recente crise institucional.
O presidencialismo de coalizão, conceito desenhado por Sérgio Abranches, é um tipo de presidencialismo multipartidário, em sistemas eleitorais proporcionais, no qual o presidente não consegue formar maioria apenas com o seu partido e, portanto, necessita formar alianças para consolidar uma coalizão majoritária. Constitucionalmente, são delegados ao presidente mecanismos para gerenciar essa coalizão, tais como o poder de veto e sua ampla capacidade legislativa (medidas provisórias, decretos, portarias etc). Frente a isso, os parlamentares estão subjugados ao governo central, uma vez que suas iniciativas de políticas públicas - frequentemente na forma de emendas parlamentares - dependem da execução por parte do presidente, de forma a empurrar o parlamento a cooperar com o governo.
Tradicionalmente na política brasileira, a composição dessa maioria tem demonstrado um alto custo operacional. Isso porque nosso sistema eleitoral proporcional, em um contexto multipartidário, produz um congresso hiper-fragmentado, sendo assim difícil orquestrar o apoio de múltiplos grupos com diversos interesses.
Uma maneira para superar essa dificuldade encontrada em nosso sistema é a articulação de apoio por meio da execução das emendas parlamentares) por parte do governo. Por conta de maus usos desse mecanismo (como o do governo Temer de liberação das emendas para barrar denúncias contra o ex-presidente), ele é erroneamente compreendido como corrupção sendo, com frequência, alvo de críticas infundadas nas redes sociais. Outra medida encontrada é a nomeação de aliados políticos para cargos de comissão, em que a crítica é pertinente para os casos de nítida falta de qualificação e escolha por compadrio. Ademais, também foram consolidadas maiorias por meio de extensos esquemas de corrupção, tais como o Mensalão e a compra de votos para a reeleição de FHC, que devem ser repudiados e combatidos em qualquer contexto.
Em síntese, percebe-se que as disfuncionalidades apontadas ao presidencialismo de coalizão, o patrimonialismo e o clientelismo, são, na verdade, males que com efeito permeiam a política brasileira desde a vinda da Corte para o Brasil. A escandalização da corrupção, que em parte provocou a atual crise institucional, respaldou em nosso sistema político criando, no senso comum, uma falsa percepção de causalidade entre o presidencialismo brasileiro e essas disfuncionalidades. Verdade seja dita, o nosso sistema político é nulo.