URGENTE: BOLSONARO É CONDENADO A 27 ANOS E 3 MESES PELA TRAMA GOLPISTA

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciaram nesta quinta-feira (11) a fase de dosimetria das penas no julgamento da trama golpista. O ministro Alexandre de Moraes adiantou que, concluído o cálculo da pena do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, o próximo a ser analisado seria o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A definição das penas representa um dos momentos mais sensíveis do processo, já que transforma em consequências concretas a responsabilização dos envolvidos. Para especialistas, a etapa também funciona como um termômetro da unidade entre os ministros: cada voto, além de fixar punições individuais, ajuda a projetar o tipo de resposta institucional que o STF pretende dar diante do grave ato. Como disse a ministra Carmem Lúcia, “Eu acho que o Brasil só vale a pena porque nós estamos conseguindo ainda manter o Estado Democrático de Direito e todos nós, com as nossas compreensões diferentes, estamos resguardando isso (...) Só isso, o direito que o Brasil impõe que nós como julgadores façamos valer”, afirmou, lembrando que o papel dos julgadores é garantir que a Constituição seja efetivamente respeitada.

Antes de iniciar a dosimetria, o Ministro Moraes diz que Bolsonaro agiu dolosamente de forma a induzir a população em erro e também incitou a população contra o Judiciário. Afirma ainda que os motivos para a prática criminosa envolveram a perpetuação no poder e foram destinadas a aniquilar as instituições. Em seguida, o relator do processo votou pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão, sendo 24 anos e 9 meses de reclusão. Na dosimetria do primeiro crime, de organização criminosa, Moraes fixou a pena em 7 anos e 7 meses.

Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam integralmente o voto do relator, enquanto Luiz Fux optou por não participar da fase de dosimetria, abrindo divergência em alguns casos.

O ex-ajudante de ordens Mauro Cid foi condenado a 2 anos em regime aberto, consolidando a responsabilização do chamado “Núcleo 1” do processo.

Sobre o ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto, Moraes votou por 26 anos de prisão, sendo 24 anos em regime fechado. Fux divergente sugeriu pena de 7 anos, mas os demais ministros seguiram o relator, mantendo a condenação em 26 anos.

No caso do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, Moraes propôs pena de 24 anos de prisão. Acompanharam o relator Dino, Zanin e Cármen Lúcia, enquanto Fux novamente se absteve de votar.

Já o réu Almir Garnier, o Ministro Moraes vota para pena de 24 anos, e demais Ministros acompanham, novamente, sem o voto de Fux.

O julgamento segue em andamento, e a Gazeta acompanhará os desdobramentos em tempo real, trazendo novas atualizações em breve.

Autoria: Equipe Reportagem

Imagem da Capa: Pedro Ladeira