CARTA PELA DEMOCRACIA



Uma cerimônia para a leitura de dois manifestos em defesa da democracia e do sistema eleitoral acontecerá no dia 11 de agosto na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), localizada no Largo de São Francisco.


Uma sequência de ameaças e notícias falsas referentes às urnas eletrônicas realizada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) promoveu reações da sociedade civil, que está se articulando para reiterar a confiança no processo eleitoral brasileiro [1].


No dia 18 de julho, no Palácio da Alvorada, o presidente reuniu embaixadores estrangeiros para um “Encontro com chefes de Missão Diplomática”, no qual ele atacou o sistema eleitoral e os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) [2]. Na reunião, Bolsonaro cita o ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmando, pela segunda vez, que os hackers tiveram acesso a códigos e senhas que permitiam a alteração do nome dos candidatos e do número de votos da última eleição presidencial, na qual foi eleito.


O delegado responsável pelo inquérito sobre a invasão no sistema do TSE, Victor Neves Feitosa Campos, já havia prestado depoimento à Polícia Federal e afirmado que a invasão não acometeu a integridade das urnas eletrônicas na última eleição presidencial [3]. A deposição foi realizada logo após o presidente utilizar a investigação para descredibilizar as urnas pela primeira vez, o que gerou a abertura de um inquérito contra Bolsonaro por vazamento de dados sigilosos.


Um dia depois do encontro com embaixadores, a sociedade civil, as instituições e as autoridades reagiram negativamente às posições do presidente, pedindo que ele fosse investigado por crime eleitoral. Na mesma semana, as Embaixadas dos Estados Unidos e da Inglaterra emitiram notas afirmando confiarem no sistema eleitoral brasileiro, o qual é um exemplo para o mundo.


Seguindo as represálias ao discurso de Bolsonaro, dois manifestos foram produzidos em apoio ao sistema eleitoral. O primeiro está sendo encaminhado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e reúne entidades empresariais, como a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). O documento será lido na cerimônia na faculdade do Largo de São Francisco e divulgado nos principais veículos de comunicação no dia 11 de agosto.


O segundo, intitulado “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em em defesa do Estado Democrático de Direito!”, é uma iniciativa de ex-alunos da Faculdade de Direito da USP e tem como inspiração a Carta aos Brasileiros de 1977.


A lição de Goffredo está estampada em nossa Constituição ‘Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição’” (Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em em defesa do Estado Democrático de Direito!) [4].


A carta referenciada foi redigida pelo jurista Goffredo Silva Telles, lida também na faculdade do Largo de São Francisco. O texto repudiava a opressão da Ditadura Militar e solicitava o restabelecimento do Estado de Direito e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte [5].


Já o manifesto que será lido no dia 11 de agosto defende o sistema eleitoral e a seguridade das urnas eletrônicas, destacando o momento de risco à democracia com a proximidade das eleições. A carta conta com mais de 480.000 assinaturas e entre os signatários estão políticos, empresários, estudantes e artistas.


“Ataques infundados e desacompanhados de provas questionam a lisura do processo eleitoral e o Estado Democrático de Direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira. São intoleráveis as ameaças aos demais poderes e setores da sociedade civil e a incitação à violência e à ruptura da ordem constitucional.” (Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em em defesa do Estado Democrático de Direito!) [4].


O documento não cita o nome do presidente ou de qualquer outro político nem faz referências a partidos. Contudo, o site em que o manifesto foi disponibilizado vem sofrendo tentativas de ataques hackers desde sua publicação, na manhã do dia 28 de julho [6]. Segundo um dos organizadores, Thiago Pinheiro Lima, os invasores tentaram “derrubar” o site e se inscrever com nomes falsos para deslegitimar a lista de assinantes.


Bolsonaro, sem citar diretamente o manifesto, falou que não necessita de “cartinha” para defender a democracia: “A gente vive em um país democrático, defendemos a democracia e não precisamos de nenhuma cartinha para falar que defendemos a democracia [...]” [7].


No dia 29 de julho, o presidente escreveu seu próprio manifesto em prol da democracia e o publicou em seu perfil no Twitter: “Carta de manifesto em favor da democracia. Por meio desta, manifesto que sou a favor da democracia. Assinado: Jair Messias Bolsonaro, presidente da República Federativa do Brasil” [8].


O conteúdo do manifesto das entidades empresariais ainda não foi divulgado, já a Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em em defesa do Estado Democrático de Direito! está disponível no site Estado de Direito Sempre, anexado ao fim do texto. Ambas serão lidas no Largo de São Francisco, no dia do Ato pela Democracia, 11 de agosto.


Autoria: Giovanna Lopes

Revisão: Guilherme Caruso

Capa: Manifestações em Brasília contra o presidente Jair Bolsonaro/ Foto por AFP


 

REFERÊNCIAS:


Leia e assine a Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em em defesa do Estado Democrático de Direito! em: https://www.estadodedireitosempre.com/


[1]: Carta pela democracia se soma a reveses a Bolsonaro após fala a embaixadores; veja cronologia | Folha de S. Paulo

[2]: Bolsonaro repete mentiras sobre urnas e faz novas ameaças golpistas em fala a embaixadores | Folha de S. Paulo

[3]: Delegado que apurou ataque hacker ao TSE contradiz falas de Bolsonaro a embaixadores | Folha de S. Paulo

[4]: Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito! | Direito USP

[5]: O que foi a carta aos brasileiros, lançada na ditadura pelo Direito da USP | Guia do Estudante

[6]: Carta da USP em defesa da democracia já reúne mais de 300 mil assinaturas | Eleições 2022 em São Paulo | G1

[7]: Bolsonaro debocha de manifesto de entidades pela democracia | VEJA

[8]: Tweet retirado do perfil do presidente Jair Bolsonaro. Disponível em: https://twitter.com/jairbolsonaro/status/1552845689461379074