“Vamos pensar São Paulo?” - uma conversa com candidatos e candidatas e vereador em São Paulo
Cobertura realizada por: Dora Cavalcanti, Gabriela Pinheiro, Isabella Whitaker e Thaís Ferrari
As entidades de Estudos de Política em Pauta da Fundação Getúlio Vargas e da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo, a EPEP-FGV e a EPEP-FEA, organizaram, no último sábado (26), um evento para debater política e Poder Legislativo no âmbito municipal. Os convidados foram candidatos e candidatas a ocupar o cargo de vereador e vereadora em São Paulo. O pleito se dará dia 15 de novembro, em contexto atípico e nunca antes experimentado: além do adiamento das eleições em mais de um mês devido à pandemia do coronavírus, as campanhas deverão ser adaptadas, com medidas de proteção e novas maneiras de atingir o eleitorado.
O evento online foi uma parceria das EPEPs FEA e FGV com a Gazeta Vargas e a Consultoria Júnior Pública da FGV. As quatro entidades envolvidas se relacionam com práticas e valores como o debate político, a disseminação de informação e conhecimento e o fomento à discussão. A transmissão foi feita pelo Youtube da EPEP-FEA e pelo Facebook da EPEP-FGV e durou mais de dez horas, tendo sido dividida em 5 blocos. Cada um deles contou com três ou quatro candidatos e candidatas de diversos partidos, à direita, à esquerda e ao centro do espectro político. A dinâmica de cada bloco consistiu numa apresentação dos candidatos, que responderam às perguntas “qual o seu diferencial para São Paulo?” e “quais são suas principais pautas?”. Em seguida, os mediadores fizeram perguntas que foram selecionadas entre as preparadas pela organização do evento e as enviadas pelo público. Todos os participantes responderam à mesma pergunta.
BLOCO 1
No primeiro bloco, participaram Luna Zarattini (Partido dos Trabalhadores), graduada em Ciências Sociais pela USP e graduanda em Direito pelo Mackenzie, educadora popular e feminista; Matheus Hector (Partido Novo), graduado em Economia pelo Insper e defensor de mudanças urbanas para diminuir a segregação na cidade; e Vinícius Lima (Rede Sustentabilidade), jornalista e defensor das causas das pessoas em situação de rua.
Respondendo à pergunta sobre a descentralização da cidade, Matheus Hector apontou que foi o que gerou problemas para a São Paulo, pois o centro é “para poucos”. O candidato defende uma cidade mais compacta e inclusiva. Vinicius Lima, por sua vez, mostrou que, para ele, seria necessário levar empresas para as periferias e trazer as pessoas da periferia para o centro, mudando a mentalidade da cidade. Já Luna Zarattini alegou que o mercado não pode regular sozinho as distorções que acometem São Pauo, e que é necessário pensar “não só a cidade que precisamos, mas a cidade que queremos”.
No que diz respeito às pessoas em situação de rua, o candidato da Rede argumentou que não se pode ver as pessoas em situação de rua como um problema, mas, sim, elas como indivíduos têm problemas. Para ele, o problema é a vida de uma pessoa que tem suas características específicas, como por exemplo mulheres, que vivem situações diferentes de homens em situação de rua. A candidata do Partido dos Trabalhadores usou o dado de que as pessoas em situação de rua aumentaram em 60% em São Paulo para defender que “rua não é morada”, e que seria preciso pensar em um conjunto de políticas públicas que não olhassem para essa população “com repressão e criminalização da pobreza”. Por fim, o candidato do Novo argumentou que São Paulo “não conseguiu absorver essas pessoas de uma maneira cidadã”, e que é preciso garantir direito à moradia em habitações sociais por meio da privatização.
Ainda sobre desigualdades, mas em uma abordagem mais ampla, os candidatos foram perguntados se ainda estamos muito presos às políticas públicas da União. Luna defendeu a criação da renda básica de cidadania no município e de um plano diretor econômico que vise criar empregos, para pensar, a partir de São Paulo, uma “reconstrução das condições de vida da população”. Mostrou oposição, por fim, à Emenda Constitucional 95, que versa sobre o congelamento de verbas. Segundo Matheus, “construímos um estado disfuncional”, que aloca a maioria de seus recursos em pessoal e aposentadoria. Defendeu uma reforma administrativa que dê mais incentivos aos funcionários do município e que faça uma cidade mais inclusiva”.
Disse, em oposição a Luna, que não entendeu “qual é a relação de teto de gastos com combate à desigualdade”. Vinicius, que criticou o “presidente negacionista”, usou o momento atual de pandemia para dizer que “não basta o prefeito falar ‘fique em casa’ e não dar condições, e as pessoas não terem casa”. A pandemia, para ele, escancarou as desigualdades. E o problema da desigualdade está relacionado com o problema da moradia.
Em última pergunta, sobre Parcerias Público-Privadas, Vinicius Lima disse que um ponto chave é a efetividade, apontando que funciona em alguns casos, como cursos técnicos ou políticas de empregabilidade. Defendeu que não se pode ver o mecanismo de maneira extrema, pois “as pessoas querem ver acontecer”. Para Luna, o poder público não pode transferir a garantia de moradia e educação para outras esferas. A candidata disse defender “parcerias público-populares” e com a sociedade civil, e “não vender a cidade”. Matheus se mostrou defensor desse tipo de parceria, pois seria “um caminho para resolver uma série de problemas”. Para ele, deve haver concorrência para que não se formem máfias. O candidato tem “medo de quando o setor privado se associa ao setor público para obter privilégios”, e, por isso, pretende, caso eleito, realizar a CPI da máfia dos transportes no município.
Para encerrar a participação, Matheus defendeu um projeto liberal por meio de um choque de capitalismo e um choque de solidariedade. Já Luna citou “um projeto coletivo, feito a muitas mãos”, e disse que “nós somos do tamanho dos nossos sonhos”. Vinícius, por fim, falou que já teve várias vitórias e superou vários medos, e que a Câmara Municipal seria um lugar em que ele conviveria com as desigualdades, no “coração de São Paulo”, de onde ele poderia ver diversos fenômenos e pessoas.
BLOCO 2
No segundo bloco do evento, foram convidados três candidatos a vereador: Bruno Pieri (Partido Novo), Samuel Emílio (Partido Socialista Brasileiro), e Keit Lima (Partido Socialismo e Liberdade).
Em sua introdução, Pieri afirmou que seu diferencial seria seu foco na fiscalização dos políticos. Emílio, por sua vez, falou da criação de políticas públicas voltadas para pessoas em situação de vulnerabilidade e para as áreas de cultura, saúde e mobilidade urbana. Por fim, Keit trouxe a educação como sua principal pauta e defendeu a execução de políticas públicas baseadas em dados e diálogo com a população.
Já na parte de perguntas, um dos temas foi a implementação de políticas de assistência social. Para Samuel, é essencial que esses programas sejam capazes de resolver problemas estruturais e não apenas mitigá-los, ressaltando a importância de um Cadastro Único para que se saiba quem tem direito a participar dos programas. Na mesma linha, Keit defendeu de programas voltados para resolver problemas tanto atuais quanto de longo prazo. Na visão de Bruno, deve haver uma emancipação de programas assistencialistas. Para isso, ele julga essencial uma melhora na educação pública de base.
No tocante às altas taxas de desemprego, Pieri crê que a resposta é a geração de novos empregos por meio do incentivo ao empreendedorismo, sendo, para isso, necessário o aumento da liberdade econômica. Lima afirmou que não se pode dar respostas prontas para problemas complexos, mas que a solução dessa questão passa pela criação de postos de trabalho e profissionalização, juntamente a políticas de incentivo aos micro- empreendedores. Por sua vez, Emílio propôs um programa de inclusão produtiva para que o Estado garanta que as pessoas tenham as ferramentas necessárias para entrarem no mercado de trabalho.
Um outro tema foi o de melhorias na área da saúde. Tanto Keit quanto Bruno trouxeram a necessidade de se criar melhores equipamentos, com a primeira apontando para uma carência de profissionais qualificados na área, e o segundo defendendo que já há esses profissionais, mas que o que eles precisam é de uma melhor infraestrutura de trabalho. Além disso, Lima afirmou ser necessária uma fiscalização da agenda e filas do SUS para mapear e solucionar ineficiências e desigualdades desse programa. Bruno, em sua fala, também teceu uma crítica à prefeitura por, durante a pandemia, não ter investido na criação de leitos permanentes. Já Samuel propôs que profissionais da área visitem as pessoas em suas casas para que se possa detectar e tratar problemas de saúde antes deles se agravarem.
Sobre o que seria um modelo de desenvolvimento sustentável para São Paulo, o candidato do NOVO defendeu que as empresas já possuem responsabilidade social, sendo necessário apenas expandir esse trabalho - tal afirmação foi questionada pelos outros dois candidatos, que acharam essa visão muito otimista. O candidato do PSB, por sua vez, falou da importância de se reduzir a emissão de poluentes. Para isso, propõe aproximar a residência dos paulistanos de seus trabalhos e expandir a rede de transporte público, desestimulando o uso do transporte privado. Já Keit defendeu a fiscalização e responsabilização das empresas e o incentivo aos agricultores familiares, importantes para a economia da região onde vivem.
Um último ponto foi como lidar com a grande polarização política. Todos os candidatos concordaram que o debate e a renovação política são essenciais para superar essa questão. Além disso, ressaltaram a importância de se eleger políticos que tenham vontade de construir uma São Paulo melhor. Outros pontos levantados por Samuel foram a necessidade de combater as fake news e reduzir o número de partidos políticos.
BLOCO 3
O terceiro bloco do evento recebeu Aline Torres (Movimento Democrático Brasileiro), Naira Sathiyo (Partido Novo), Tami Fakih da (Rede Sustentabilidade) e Thabata Ganga do (Partido Democrático Trabalhista).
Ao se apresentar, Naira trouxe que sua principal bandeira é a educação, enquanto Tami falou que buscará criar oportunidade de trabalho e renda para os mais vulneráveis, além de políticas voltadas para as pequenas e médias empresas. Thabata falou que sua atuação será voltada para a inclusão e educação digital e tecnológica. Por fim, Aline falou que buscará dignificar a periferia e pensar em como promover políticas públicas para as comunidades.
Nas perguntas, questionadas sobre o combate à pandemia, todas teceram críticas à ineficiência do governo federal. Torres e Sathiyo reconheceram os esforços da prefeitura, mas ressaltaram que não foram suficientes. Para Aline, o governo municipal falhou com a população das periferias, que tiveram de escolher entre ir trabalhar e assumir o risco de contrair o COVID-19 ou morrer de fome. Por sua vez, a candidata do NOVO criticou que ainda não há um protocolo de volta às aulas, mesmo que o isolamento já tenha sido flexibilizado, afirmando que os impactos educacionais desse período serão sentidos por muitos anos. Para Tami, devido à ineficácia do governo federal, era necessário que o prefeito e vereadores tivessem assumido mais responsabilidade, sugerindo a criação de um auxílio emergencial complementar, provido pelo município, e a conexão de agricultores familiares com pessoas em situação de fome. Já Thabata crê que a pandemia não trouxe novos problemas, mas ressaltou os já existentes como a baixa industrialização, criticando a construção dos “hospitais de campanha”, que não deixam legado, em vez de investir em aperfeiçoar estruturas já existentes.
Sobre as dificuldades de implementação de políticas públicas na cidade, Naira trouxe a falta de técnica na promoção dessas políticas, trazendo que elas são baseadas mais em achismos do que em dados e evidências. Discordando, Fakih trouxe a perspectiva de que, para além dos usos de dados, falta transparência e maior inclusão da população no debate público. A candidata do PDT propôs que as políticas públicas sejam embasadas tanto em dados quanto no diálogo com a população. Aline, discorda que haja um problema de implementação. Para ela, a questão é que os políticos fazem as políticas pensando nos seus próprios interesses, daí a necessidade de renovação para que as próximas políticas sejam diferentes.
A última pergunta foi sobre os principais problemas que as mulheres enfrentam na cidade e como solucioná-los. A candidata da REDE afirmou ser importante eleger mulheres para cargos políticos que, de fato, vão defender e atuar pautadas pela questão de gênero. Dentre os problemas, trouxe a dificuldade de acesso às creches, que impede mulheres de trabalhar e/ou estudar, e a necessidade da expansão da iluminação pública para aumentar a segurança das mulheres na parte da noite. Naira discordou que as mulheres devem levantar pautas feministas, para ela o que importa é que haja mais mulheres na política. Em relação ao problema das creches, propôs o uso de vouchers para diminuir a falta de vagas nas creches e, assim, inserir as crianças na escola. Thabata focou sua fala na importância de se ter uma educação como mecanismo de empoderamento das mulheres. Por fim, Torres reconheceu a importância da educação, mas pautou sua fala na necessidade de integração de políticas públicas para salvar a vida das mulheres e permitir que elas tenham uma base para poder sair de relacionamentos e ambientes abusivos.
BLOCO 4
O quarto bloco foi composto por Daniel Annenberg (Partido da Social Democracia Brasileira), graduado em Ciências Sociais pela USP e Administração Pública na FGV e atual vereador de São Paulo pelo PSDB; Gabriel Cassiano (Partido Democrático Trabalhista), estudante de Economia na PUC-SP, membro associado de pesquisa do Centro do Novo Desenvolvimentismo da FGV e Presidente da Juventude no PDT em São Paulo; Flávia Bellaguarda (Rede Sustentabilidade), advogada e mestre em Política e Sustentabilidade, fundadora de duas organizações de impacto, uma voltada para capacitação de jovens para o mercado de trabalho e outra voltada para advogados e mudança climática e trabalha numa organização internacional focada em gestão urbana sustentável; Janaína Lima (Partido Novo), advogada e atual vereadora da cidade de São Paulo pelo NOVO, tendo sido a primeira mulher eleita pelo partido e Tamires Sampaio (Partido dos Trabalhadores), advogada e mestre em Direito Político Econômico, ambos pelo Mackenzie, pesquisadora de política criminal, segurança pública e genocídio da população negra no Brasil, militante do movimento negro pela Coordenação Nacional de Entidades Negras e militante do PT.
A pauta abordada no debate foi a desigualdade social e como combatê-la em São Paulo. Daniel Annenberg ressaltou a importância da educação e disse que pretende dar continuidade aos FabLabs, desenvolvidos pelo governo de Fernando Haddad. Ressaltou, também, que inclusão digital é inclusão social. Acredita que precisamos de um sistema público de qualidade e quer instituir o sistema do Poupatempo para outras áreas. Ainda sobre diversidade, apontou para a necessidade de ações afirmativas.
Gabriel Cassiano também falou de educação e afirmou que pretende continuar e aumentar o número e a qualidade dos FabLabs nas periferias. Além disso, pretende expandir o percentual de alunos da rede pública estudando em período integral, além de instituir o Programa Escolas Abertas. Ele visa implementar um plano de carreira para os professores e atrair investimento nacional. Por fim, pretende que os pais sejam mais engajados na educação dos filhos, promovendo reuniões aos finais de semana.
Para Flávia Bellaguarda, a educação também é fundamental e acredita ser a forma de desenvolver habilidades para jovens e possibilitar maior empregabilidade, defendendo um currículo que inclua habilidades cidadãs. Ademais, apontou que todos precisam ser incluídos nas tomadas de decisões. Por fim, defende que a cidade precisa se desenvolver de forma a considerar as mudanças climáticas imediatamente.
A candidata do NOVO, Janaína Lima, afirmou que o principal desafio é o combate à pobreza. Apontou a necessidade de gerar trabalho e renda e vê o empreendedorismo como um dos caminhos para isso, atribuindo ao Estado o dever de fornecer os instrumentos necessários para tal.
Tamires Sampaio falou sobre a instituição da Renda Básica Cidadania para garantir um combate à desigualdade. Falou também sobre a necessidade de fortalecer a educação pública e pensar numa profissionalização. O desenvolvimento da economia local e a valorização das regiões a partir de bancos comunitários, cooperativas e economia solidária também foram trazidos em pauta, enfatizando a ideia da periferia se aproximar do centro. Defendeu a importância do combate ao genocídio da população negra e disse lutar pela implementação de uma segurança pública cidadã.
BLOCO 5
O último bloco do evento contou com a participação de Ane Sollar (Partido Socialista Brasileiro), originária da periferia do Jardim São Luiz e estudante do 7º semestre de Administração Pública na FGV; José Messina (Partido Social Democrático), engenheiro de produção pela POLI-USP e ex-Secretário dos Esportes do governo de Fernando Haddad; e Jonathan Oliveria (Partido Comunista do Brasil), técnico em administração e líder estudantil de São Paulo. A candidata Alexya Salvador (Partido Socialismo e Liberdade) não compareceu.
O primeiro tema de destaque foi educação. Oliveira afirmou que a educação é um pilar do desenvolvimento e instrumento de transformação. “Educação não é mais professor, sala de aula e lousa”, afirma e propõe a implementação do ensino integral com ensino técnico baseado em demandas regionais, além de medidas que acabem com a dupla jornada de professores e melhorem a infraestrutura. José Messina afirmou que seu sonho seria que todas as escolas municipais tivessem o ensino fundamental igual ao do Colégio Dante Aligheri (colégio privado no bairro dos Jardins). Segundo ele, a valorização do professor, a proximidade à residência, infraestrutura do colégio o tornam padrão de excelência nacional. Por isso, propõem parcerias entre escolas públicas e privadas e a instalação de creches dentro de estações de metrô. Além disso, Messina também destacou a necessidade de pagar maiores salários para professores da rede pública, tratando-os como se deve e não como um “servidor de 5ª categoria”. A candidata Ane Sollar, por outro lado, não acredita que colégio privado tem que ser referência. Segundo ela, é preciso garantir que o serviço público tenha referência sem trocar a folha de pagamento direta pela indireta. Sollar enxerga na educação a grande questão do momento, pois este ano foi um ano perdido para as alunos da periferia. Assim, defende o investimento em internet gratuita e formas de garantir acesso a equipamentos, sempre ouvindo a população e utilizando indicadores para monitorar a situação.
A segunda pauta de destaque foi a desigualdade e inclusão social. Sollar e Oliveira ressaltaram a urgência de ouvir regiões periféricas e enfatizaram novamente o papel fundamental da educação na redução de desigualdades. Ainda, Sollar trouxe uma ênfase especial para o uso de dados regionalizados que atualmente não estão disponíveis nas prefeituras. Com dados regionalizados, será possível fomentar cada região a partir de suas potencialidades. Por outro lado, Messina afirmou que a indisponibilidade de dados pelas subprefeituras não é um problema tão grande assim, uma vez que atualmente temos o Big Data e tecnologias que fornecem dados imediatamente. Também afirmou que a inclusão social se dá por momentos de urgência, nos quais se identifica os setores mais afetadas e cria-se um projeto de inclusão, sempre incluindo a população e fazendo parcerias com os CEUs, Senai e Senac.
Ainda dentro da pauta de desigualdade, foi feita uma pergunta sobre a democratização de equipamentos de lazer. Oliveira afirmou que é dever do parlamentar discutir como dar acesso seguro à população periférica, ressaltando mais uma vez, o uso dos CEUs. Sollar e Messina foram por outra linha, afirmando que é preciso baratear o preço do transporte público para pessoas da periferia desfrutem dos parques da cidade. Ainda, Messina ressaltou o cuidado com orçamento e se propôs a usar editais para destinar as emendas parlamentares e seu programa de Passe Livre para zerar o preço do transporte público na cidade.
Por fim, em relação à desconfiança da população com a política, todos ressaltaram a necessidade de ouvir a população e terem gabinetes abertos. Messina e Oliveira destacam a necessidade de motivar, valorizar e treinar o servidor público. Oliveira ressalta ainda que a população precisa se sentir pertencente ao gabinete e à política. Sollar concorda, afirmando que patrimônios públicos e a política são degradados quando a população não se sente pertencente.
Em seus cinco blocos, o evento se mostrou um ótimo espaço de debate para os candidatos, reunindo pluralidade e pessoas dispostas a fazer um debate justo e democrático. A organização precisou fazer alguns ajustes ao longo dos blocos, mas, em geral, o modelo se mostrou efetivo ao atingir o que propunha a EPEP: debates com candidatos a vereador de diversos partidos, que reuniram interessantes ideias para São Paulo. Por fim, cabe ressaltar que a participação dos alunos de FGV e da FEA também foi um ponto positivo do dia, pois uniu pessoas que fazem graduações que estão muito relacionadas a política e vereança com pessoas que estão pleiteando um cargo no legislativo municipal. Assim, é possível concluir que o sábado foi construtivo e proporcionou aprendizado para muitas pessoas.