CONTAS CONTROLADAS: ENTREVISTA COM MARIA FERNANDA, PRESIDENTE DO CA

Em abril deste ano, publicamos uma reportagem revelando o que teria acontecido com as contas financeiras da principal entidade de Direito da Fundação: o Centro Acadêmico (CA). Naquela época, o CA sofria uma situação crítica: ampla falta de recursos para a execução de suas atividades, que vão desde a promoção de festas e cursos de inglês ao financiamento de alimentação dos alunos e alunas bolsistas da Escola de Direito de São Paulo (EDESP). 

O cenário de escassez havia sido provocado pela interrupção de repasses pela FGV. Acontece que, desde 2023, na Gestão da Chapa Primavera, a entidade representativa não cumpria com uma das exigências centrais do órgão da FGV: a apresentação de determinados documentos fiscais em sua prestação de contas. 

Assim, o CA não teve seu contrato de repasses renovado em 2023, o que acarretou na redução substancial no valor de reserva construído ao longo dos anos. Nesse sentido, o cenário se repetiu em 2024. Sob a Gestão da Chapa Mirante, o demonstrativo financeiro de 2024 apresentado pelo CA até foi aceito pela Controladoria, mas os documentos faltantes de 2023 não. Com isso, o Centro Acadêmico encerrou aquele ano com as contas se aproximando do vermelho e uma decisão difícil: cancelar sua mais tradicional festa, o Churras, para que outras atividades fundamentais pudessem ser executadas. 

Em decorrência disso, os temas das contas do CA e o cancelamento do Churras invadiram todas as conversas dos alunos e alunas da FGV Direito, tornando a eleição extremamente polarizada entre as chapas. No fim, a Chapa Nova Alvorada foi eleita e prometia tratar as contas da entidade com prioridade e seriedade. 

Passado mais de meio ano desde então, podemos afirmar que a Chapa Nova Alvorada conseguiu cumprir com uma de suas principais promessas: as contas finalmente foram regularizadas e a volta do contrato de repasse com a FGV celebrado. Assim, para comentar sobre todos esses assuntos – inclusive, a possibilidade do retorno do Churras para o segundo semestre deste ano! –, a Gazeta Vargas entrevista Maria Fernanda Tonhão Barbosa, atual presidente do Centro Acadêmico GV Direito. 

A retomada do repasse financeiro ao Centro Acadêmico foi uma das principais promessas da sua chapa e também um tema central de debate na última eleição. Hoje, como está essa questão? O Centro Acadêmico já conseguiu regularizar suas contas e retomar os repasses?

Sim, atualmente já conseguimos regularizar tanto as contas de 2023 quanto as de 2024, que era o que estava faltando, além de regularizar as gestões no cartório, de modo que já esteja no nome da chapa atual. Já estamos também com o contrato de repasse pronto com a FGV – ele já foi negociado e assinado por todas as partes.

Então, tivemos que primeiro regularizar as contas de 2023 e 2024, o que foi um processo bem trabalhoso, mas que contamos com a ajuda das duas chapas anteriores – tanto a Mirante quanto a Primavera. Basicamente, tivemos que ir atrás de muitas notas fiscais, seja em e-mails anteriores ou com outras entidades. Foi um processo muito trabalhoso, enfim, também por envolver muita negociação com a FGV, com a parte da Controladoria e de outras pessoas, como o coordenador do curso. 

Isso depois de regularizarmos no cartório porque quando começamos a gestão, essa questão ainda estava no nome da Chapa Primavera. No começo desse ano, passou para a Chapa Mirante e, agora, para o nosso nome. E aí, nisso, foi toda a burocracia do cartório, o que é algo bem complicado. 

Também houve um processo de negociação porque o contrato de repasse que assinamos é um pouco diferente dos contratos de repasse anteriores, que tivemos em outros anos. Tanto assim é, que fazia anos que o CA não recebia repasse justamente em razão de as gestões não conseguirem se regularizar – não é só você fazer uma prestação de contas, há várias regras fiscais que precisam ser seguidas. Por exemplo, algumas contas exigem um tipo de nota fiscal, outras recibos, algumas não podem ser recibo. Também precisam estar com o CPF e CNPJ certos. Então, algumas coisas mudaram. 

Segundo reportado anteriormente pela Gazeta, os repasses ao Centro Acadêmico foram interrompidos por falta de demonstrativos adequados apresentados à Controladoria da FGV. Agora que esses repasses foram finalmente retomados, o que muda na gestão financeira do CA para evitar que esse problema volte a acontecer?

Conversamos muito com a Controladoria da FGV. Primeiro, fizemos alguns ajustes no contrato. Basicamente, a FGV ficará mais em cima de nós: a prestação não é mais anual, mas sim trimestral. Além de outros ajustes, por exemplo, de questões mais técnicas, como a conta do banco, bem como estarmos mais firmes na questão de ter nota fiscal para tudo. 

E acho que uma questão que acabava atrapalhando muito era porque existem tipos de serviço que o CA contrata ou de coisas de compramos que exigem documentos fiscais diferentes, porque algumas questões podem ser comprovadas por meio de recibos – que precisam ser feitos de um jeito específico – e outras necessitam da nota fiscal. Então, para tudo estamos indo falar com a Controladoria. Isso é algo que, quando estávamos falando com eles, que a Controladoria sentia falta: parecia que, antes, as gestões mais antigas do Centro Acadêmico tinham um diálogo mais aberto com eles, sempre pedindo opinião sobre o que poderiam fazer.

Então, é uma coisa que estabelecemos muito. Sempre estamos indo lá, perguntando sobre o que podemos fazer, quais tipos de recibo ou nota fiscal são exigidos. Estamos pegando muito firme com isso, principalmente, com nossa área Financeira. 

Antes da interrupção dos repasses, o Centro Acadêmico também exercia um papel importante no apoio financeiro a projetos e atividades de outras entidades estudantis, contribuindo diretamente para iniciativas relevantes ao conjunto do alunato. Com a regularização das contas e a retomada dos repasses, há previsão de que essas parcerias e apoios sejam retomados?

Acho que é um dos papéis essenciais do CA: transferir esse dinheiro para outras entidades da FGV. Tanto é que um dos motivos para a FGV dar esse repasse para o CA é justamente repassar para outras entidades. Então, eu diria que sim. Mas, como é algo muito novo, estamos montando esse caixa e não estamos com muito dinheiro ainda, precisaremos ter algum nível de prioridade sobre quais parcerias estabelecer. Porém, com certeza vamos estabelecer parcerias e repassar esse dinheiro para outras entidades. Essa é uma das funções do CA e uma das funções do repasse – isso faz parte do contrato. 

Um dos pontos mais polêmicos da última eleição foi o cancelamento da segunda edição do Churras em 2024. Na ocasião, a gestão da Chapa Mirante alegou que a decisão foi motivada por contenção de gastos, com o objetivo de preservar outras iniciativas prioritárias, como a política de alimentação para bolsistas. Agora, com a retomada dos repasses, há uma previsão concreta para a realização do Churras 2025.2?

Com certeza! Diria que foi muito difícil fazer a primeira edição do Churras deste ano. Tivemos que subir o preço dos ingressos para além do que o alunato estava acostumado, também houve um corte muito grande nos ingressos vip e ingressos com desconto – até mesmo nos gastos que temos. Mas, somente corremos o risco de realizar o Churras porque as negociações já estavam em andamento e já tínhamos a previsão de que retomaremos o repasse esse ano. 

Então, estaremos mais tranquilos com o nosso caixa. Ainda não é o ideal, ainda teremos um caixa menor que as outras gestões tinham, como a Mirante, porque não temos a reserva que foi feita por muitos anos. Agora, estamos voltando a ter essa reserva. Mas, eu diria com certeza que temos uma previsão muito positiva de ter um Churras para 2025.2!

Autoria: Redação Gazeta Vargas

Revisão: Revisão Gazeta Vargas

Imagem da capa: Comunicação Gazeta Vargas