O Manual do Mês apresenta uma versão estendida do seu tema de Outubro: um histórico dos candidatos à presidência. Aqui, além de encontrar mais informações sobre o histórico de cada candidato, você pode checar as fontes e referências utilizadas.
CORRUPÇÃO
Lula:
Dois grandes escândalos marcaram o governo Lula e o subsequente, de sua sucessora, Dilma Rousseff:
Mensalão (2005-2014)
Descobriu-se um esquema de compra de apoio parlamentar ao governo Lula com uma espécie de "mesada" aos deputados, além da compra de cargos. Vários nomes ligados ao governo e ao PT foram investigados e condenados. Contudo, a ligação direta a Lula nunca foi comprovada e o escândalo não foi formalmente atribuído a ele, apesar da improbabilidade de seu desconhecimento do esquema. O valor do montante desviado chegou a aproximadamente 140 milhões de reais.
2. Operação Lava Jato (2014-2018)
A operação Lava Jato foi o conjunto de investigações sobre desvios de verbas da Petrobras, em esquema arquitetado entre empreiteiras que pagavam propina a políticos em troca da fraude de licitações de contratos. O esquema chegou à casa dos 10 bilhões de reais desviados. Lula, um dos investigados, foi julgado, mas oprocesso foi anulado devido à suspeição do ex-juiz Sérgio Moro. Além disso, o STF determinou que o julgamento que resultou na prisão irregular em segunda instância do ex-presidente deveria ter sido feito no DF, não na 13ª Vara de Curitiba. Isso porque o objeto do julgamento não estava dentro do escopo da operação Lava Jato, pois não se tratava de desvio de verbas no âmbito da Petrobras.
Bolsonaro:
Durante os quase 4 anos completos de governo Bolsonaro, tivemos muitas suspeitas de corrupção em seu governo. Alguns exemplos que valem a pesquisa e o aprofundamento são:
Rachadinhas (há casos como os 89 mil enviados por Queiroz à Michelle Bolsonaro e inúmeros outros envolvendo a família do atual presidente)
Orçamento secreto (inclui "Tratoraço" e compras de ônibus escolares com preços inflados; valor das emendas de relator sem transparência chega a R$16 bilhões para cada ano de seu governo)
Pedido de propina na compra de vacinas (casos da Covaxim e AtraZeneca)
Gabinete paralelo do MEC (esquema de desvio de verbas da educação e de propinas para liberação de verbas por região)
Aumento incompreensível dos gastos do setor militar (de 88 milhões por ano no último governo Dilma a 325 milhões por ano no governo Bolsonaro, para além do escândalo da compra de próteses penianas, Viagra e Minoxidil)
Compra de 107 imóveis ao longo de 30 anos — praticamente mesma idade da carreira política de Bolsonaro—, sendo que 51 deles foram comprados em dinheiro vivo (sem rastreabilidade, havendo grande suspeita de origem ilícita)
Compras no cartão corporativo sem ligação com a atividade governamental (segundo TCU, chegam a 21 milhões no total)
Dentre outros casos e extravagâncias, que desbancam o discurso anticorrupção e que "a mamata" iria acabar em o seu governo.
MODELO DE GOVERNO
Lula:
Nos governos Lula, prometeu-se uma política de esquerda com a busca de uma maior igualdade social. Nos seus governos, a pauta da cultura foi muito trabalhada com Gilberto Gil no ministério, além de que foram legisladas as leis de cotas raciais para o ingresso em universidades públicas e em cargos públicos. Ele deu continuidade ao Bolsa Família, criado no fim do mandato de FHC, assim como deixou um legado de mudanças sociais que tornou possível a aprovação da PEC das domésticas durante o governo Dilma. Seus governos foram pautados em políticas de consumo, o que permitiu acesso a bens e serviços a classes que antes não tinham condições de acessá-los. Contudo, toda a política foi ligada a grandes empresas que se beneficiaram em seus governos. No final, uma das maiores consequências do intervencionismo estatal na economia foi concernente à irresponsabilidade fiscal que viria a gerar um rombo no futuro. Nessa campanha, o PT afirma não repetir erros do passado.
Bolsonaro:
Em 2018, Bolsonaro se elegeu pelo Partido Social Liberal (PSL) com a proposta de representar um governo de direita, liberal na economia e conservador nos costumes. Além disso, ele se propôs a enxugar a máquina estatal, a combater a corrupção e a diminuir os privilégios políticos, como o fundo eleitoral. Contudo, na realidade, seu governo representou um conservadorismo enfadonho, militar e misturado ao populismo. A agenda liberal de Paulo Guedes não foi concretizada. Das propostas de 2018, foram cumpridas apenas a reforma da previdência e a autonomia do Bacen. As demais propostas, como as privatizações, não foram concluídas, assim como não foram aprovadas as reformas tributária e administrativa — não houve a abertura comercial — e não foram respeitados o equilíbrio fiscal e o teto de gastos. No fundo, o governo se rendeu ao centrão e não representou as mudanças prometidas.
EDUCAÇÃO
Lula:
Em 2004, o governo Lula criou o ProUni (programa responsável por assegurar bolsas de estudos no ensino superior para alunos de escolas públicas), que, só em 2005, abriu 112 mil vagas para alunos de baixa renda nas instituições particulares de ensino. Entre 2003 e 2010, Lula entregou 126 unidades universitárias, aumentando em 148% o número de matrículas na rede federal. No mesmo período, a taxa de analfabetismo no país caiu 1,9%, abaixo da meta estabelecida pela UNESCO, que previa a redução de 6,7% até 2015.
Bolsonaro:
Desde 2019, Bolsonaro entregou seis universidades federais e autorizou o funcionamento de doze escolas técnicas. Segundo dados de uma pesquisa realizada pela UNIFESP, os investimentos em universidades federais caíram cerca de 50% durante o governo. Já o aplicativo GraphoGame, citado por Bolsonaro durante os debates presidenciais, recebeu um investimento de 100 mil reais do MEC, apesar de não ter conseguido reduzir a taxa de anafalbetismo infantil como proposto, tendo em vista que essa cresceu 65% entre 2019 e 2021, de acordo com dados do Pnad.
MEIO AMBIENTE
Lula:
Ao longo dos dois mandatos de Lula, a taxa de desmatamento caiu 67% segundo dados do INPE. No âmbito da política externa ambiental, o Brasil teve destaque durante a participação do ex-presidente na COP de 2009, marcando uma postura focada no multilateralismo e na cooperação internacional. Além disso, entre 2003 e 2006, o governo delimitou cerca de 20 milhões de hectares de áreas protegidas através da criação de 18 Unidades de Conservação Integral e 35 Unidades de Conservação de Uso Sustentável.
Bolsonaro:
A taxa de desmatamento cresceu 73% nos primeiros três anos de mandato de Bolsonaro, segundo dados do INPE. No âmbito internacional, o governo retirou a candidatura brasileira para sediar a COP de 2019 e faltou na 26° conferência da ONU sobre mudanças climáticas, apesar de ter mandado um vídeo defendendo maiores metas climáticas como a redução da emissão de CO2. Tal fala entra em contraste com as altas taxas de emissão de carbono encontradas em seu governo, que cresceram em 121% apenas entre 2020 e 2021, segundo o IEMA.
FOME E POBREZA
Lula:
O combate à fome e à pobreza foi uma das prioridades do governo Lula. Entre 2001 e 2012, o número de brasileiros vivendo em situação de extrema pobreza reduziu em 75%. Em relação à fome, o número de brasileiros subalimentados caiu em 82% entre 2002 e 2013.
A pauta do combate à fome e à pobreza segue como prioridade para o candidato, sendo uma das mais presentes nas propostas do seu plano de governo.
Bolsonaro:
O número de brasileiros na pobreza aumentou em 10 milhões entre 2019 e 2021, representando, agora, aproximadamente 30% da população vivendo com renda domiciliar per capita igual ou inferior a R$497 por mês. No momento, são 33 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar grave (fome).
A principal proposta do candidato para o combate à fome é a manutenção do Auxílio Brasil.
Confira os números da Insegurança Alimentar Grave e da Extrema Pobreza no Brasil entre 2004 e 2021:
Fonte: Auxílio Brasil: Análise Inicial. Ministério da Economia.
SAÚDE
Lula:
O governo Lula investiu expressivamente na área da saúde, ampliando os investimentos no Sistema Único de Saúde (SUS) em mais de 40 milhões de reais até o final de seu segundo mandato. Em 2004, foi responsável pela criação do SAMU, unificando, nacionalizando e ampliando o sistema de atendimento médico de urgência em todo o país. Em 2010, sob seu governo, o Brasil se tornou o país que mais vacinou pessoas contra o H1N1 pelo sistema público de saúde (80 milhões de brasileiros em apenas 3 meses).
Bolsonaro:
As políticas de saúde adotadas pelo presidente Bolsonaro foram muito influenciadas pela pandemia de coronavírus. O presidente manteve uma postura negacionista no período, mesmo frente ao agravante caso brasileiro (o Brasil tem 2,7% da população mundial e concentra quase 13% do total das mortes por coronavírus no mundo). Mesmo com escândalos de atrasos na aquisição de vacinas, o Brasil está entre os países que mais vacinaram contra a COVID-19. Atualmente, o governo propõe cortes de 42% no investimento em saúde para o próximo a
ECONOMIA
Deve-se olhar para como se deu, em termos gerais, a economia ao fim do mandato de Lula e de Bolsonaro, sem deixar de levar em conta as particularidades dos contextos de cada governo.
Lula:
O governo Lula foi favorecido economicamente tanto pelo cenário nacional quanto internacional. Em 2003, o Brasil ocupava a 14ª posição das maiores economias do mundo. Ao final de seus dois mandatos, o país alcançou a 7ª posição (2010). A taxa média de crescimento do PIB durante seu governo foi de 4,1%. Entre 2007 e 2010, o PIB brasileiro cresceu 4,6% ao ano, ante 1,87% no mundo. Tal resultado veio a despeito da crise de 2008, marcando o melhor desempenho econômico brasileiro das últimas duas décadas.
Bolsonaro:
A política econômica do atual presidente foi afetada pela pandemia de Covid-19. O Brasil caiu 5 posições no ranking das maiores economias do mundo de 2018 a 2021. Em 2018, o Brasil ocupava a 8ª posição de maior economia do mundo e já no final de 2021, ocupou o 13º lugar.A taxa média de crescimento do PIB no período foi de 0,6%, marcando um crescimento econômico abaixo da média mundial. Entre 2019 e 2021, o PIB brasileiro cresceu 0,59% ao ano, ante média mundial de 1,54%. Apesar das flutuações ocorridas durante a pandemia, o PIB conseguiu voltar ao seu nível pré-pandêmico no final de 2021, mas ainda abaixo da série histórica.
Não poderia faltar, num ambiente com o público da FGV, o aspecto econômico das propostas de cada candidato. Entre as principais propostas dos candidatos, destacamos:
Lula:
Combate à inflação, principalmente do combustíveis, dos alimentos e da eletricidade; Reforma tributária (diminuição dos impostos para os mais pobres e aumento para os mais ricos);
Estímulo a investimentos privados, utilizando de créditos, concessões e parcerias;
Revisão do regime fiscal do país, sob a ótica dos princípios da credibilidade, previsibilidade e sustentabilidade;
Investimentos em infraestrutura, agropecuária, economia criativa e reindustrialização;
Estímulo a investimentos privados, utilizando de créditos, concessões e parcerias;
Revogação do teto de gastos;
Ampliação e correção monetária de acordo com a inflação do Bolsa Família;
Renegociação de dívidas;
Exploração comercial da Amazônia;
Reestatização da Eletrobrás;
Apoio ao empreendedorism
Bolsonaro:
Geração de emprego e renda;
Reforma tributária (simplificação dos impostos);
Ajuste fiscal;
Estabilidade e sustentabilidade da dívida pública;
Privatização das estatais;
Auxílio Brasil no valor de R$600;
Estímulo ao livre mercado;
Investimento em refinarias;
Aumento no apoio para municípios;
Foco nas exportações;
Estímulo ao crédito;
Recuperação do poder de compra.
Autoria: Maria Eduarda N. Freire, Tiz Almeida, Lívia Rozada, Victorya Pimentel e Luisa Martinelli
Revisão: Arthur Santili e Fernanda Manfredini Abdo
Imagem de capa: Giulia Lauriello
Fontes:
Corrupção:
BBC News Brasil. O legado dos 13 anos do PT no poder em seis indicadores internacionais - BBC News Brasil.
Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2016/05/160505_legado_pt_ru>. Acesso em: 26 out. 2022.
LUPION, Bruno. A trajetória de sete indicadores econômicos sob Bolsonaro. dw.com. Disponível em: <https://www.dw.com/pt-br/a-trajet%C3%B3ria-de-sete-indicadores-econ%C3%B4micos-sob-bolsonaro/a-63302330>. Acesso em: 26 out. 2022.
Modelo de Governo:
IRAJÁ, Victor. Governo fracassa no projeto de modernizar a economia no modelo liberal. VEJA. Disponível em: <https://veja.abril.com.br/economia/governo-fracassa-no-projeto-de-modernizar-a-economia-no-modelo-liberal/>. Acesso em: 26 out. 2022.
The Economist: Quão de esquerda Luiz Inácio Lula da Silva é na economia? - Estadão. Estadão. Disponível em: <https://www.estadao.com.br/politica/quao-de-esquerda-luiz-inacio-lula-da-silva-e-na-economia/>. Acesso em: 26 out. 2022.
Educação:
SANTOS, Sandro. Lula sanciona ProUni e garante bolsas a carentes. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/expansao-da-rede-federal/40-perguntas-frequentes-911936531/prouni-1484253965/3428-sp-1370539025>. Acesso em: 21 out 2022.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL. Presidente Lula entrega campi de universidades e institutos federais. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/ultimas-noticias/212-educacao-superior-1690610854/16096-presidente-lula-entrega-campi-de-universidades-e-institutos-federais>. Acesso em: 21 out 2022.
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Fome e Pobreza
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REDAÇAO. Pesquisas apontam que milhares de mortes por covid poderiam ter sido evitadas no Brasil. Disponível em:
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TOMAZELLI, I; OLIVEIRA, T. Governo corta 42% da Saúde e depende de emendas para cumprir gasto mínimo. Disponível em:
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ALVARENGA, Darlan. Brasil cai para a 13ª posição no ranking de maiores economias do mundo. G1. Disponível em:
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FERNANDES, Adriana. Economia do Brasil cresceu bem abaixo da média global entre 2019 e 2021, aponta estudo. Estadão. Disponível em:
<https://www.estadao.com.br/economia/economia-do-brasil-cresceu-bem-abaixo-da-media-global-na-pandemia/> Acesso em: 22 de Out. 2022.
ROSAS, Rafael. PIB volta ao patamar pré-pandemia, mas segue abaixo do pico histórico, diz IBGE. Disponível em:
<https://valor.globo.com/brasil/noticia/2021/12/02/pib-volta-ao-patamar-pr-pandemia-mas-segue-abaixo-do-pico-histrico-diz-ibge.ghtml> Acesso em: 22 de Out. 2022.
G1. Veja as propostas de Lula e Jair Bolsonaro para a economia. G1. Disponível em: <https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2022/noticia/2022/10/19/veja-as-propostas-de-lula-e-jair-bolsonaro-para-a-economia.ghtml>. Acesso em: 22 de Out. 2022.
UOL. Lula ou Bolsonaro? Veja principais propostas dos candidatos a presidente. UOL. Disponível em: < https://noticias.uol.com.br/eleicoes/2022/10/19/lula-ou-bolsonaro-propostas-planos-de-governo.htm?cmpid=copiaecola> Acesso em: 22 de Out. 2022.