A existência de um "gabinete paralelo" dentro do Ministério da Educação (MEC), revelada há pouco mais de uma semana, desestabilizou a gestão de Milton Ribeiro, o quarto ministro da Educação do governo Bolsonaro.
No dia 18 de março, o Estadão revelou que um grupo de pastores, composto por Gilmar Silva dos Santos e Arilton Moura, apesar de não possuírem cargos públicos, formavam um esquema informal que favorecia o acesso de determinadas pessoas ao ministro [1]. Além disso, os líderes religiosos participavam das decisões do MEC, como prioridades da pasta e destino dos recursos financeiros.
Após três dias da revelação, a Folha de S. Paulo teve acesso a um áudio de uma reunião entre Milton Ribeiro, alguns prefeitos, lideranças do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), Gilmar Silva dos Santos e Arilton Moura [2]. Na conversa o ministro diz que o governo federal privilegiava as prefeituras que tiveram os pedidos de liberação de verba intermediados pelos pastores.
"Porque a minha prioridade é atender primeiro os municípios que mais precisam e, em segundo, atender a todos os que são amigos do [pastor] Gilmar", afirma Milton Ribeiro [2].
O FNDE é um órgão do MEC, controlado por políticos do "centrão", bloco político que apoia o presidente Jair Bolsonaro (PL) desde as ameaças de impeachment em troca de cargos e repasses de verbas federais. O fundo tem como finalidade transferir recursos financeiros e prestar assistência técnica aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal, transferências que deveriam seguir somente critérios técnicos.
Contudo, o prefeito de Luis Domingues (MA), Gilberto Braga (PSDB), afirma ter recebido o pedido de 1kg de ouro, por Arilton Moura, para que fossem liberadas verbas para educação do município [3]. Gilberto Braga foi à Brasília para um evento do MEC, junto de outros prefeitos. No encontro, os pastores ocupavam assentos ao lado do ministro, ainda que não ocupem cargo algum na administração pública. Posteriormente, todos foram convidados para almoçar em um restaurante, onde a solicitação teria ocorrido.
Além disso, o prefeito de Piracicaba (SP), Luciano Almeida (União Brasil), também declarou ter recebido pedido de propina [4]. Neste caso, para que a cidade pudesse sediar um evento do Ministério.
"Alguém em nome do MEC ligou para perguntar se queria fazer o evento em nossa cidade e disseram que, para isso, haveria um custo, um dinheiro, que eu deveria dar toda uma estrutura, tinha que arranjar hotel, dar suporte, pagar passagens para pessoas deles [...] Esse evento não aconteceu depois que falei que não pagava nada.", afirma o prefeito [4].
Após a série de escândalos, Milton Ribeiro pediu demissão do cargo na segunda-feira (28) para tentar evitar respingos na campanha de reeleição do presidente. Em sua carta de demissão, o ministro afirma ser inocente, disse ter denunciado à CGU (Controladoria-Geral da União), em agosto do ano passado, a atuação dos pastores. Além disso, declara que as operações do FNDE não são de competência direta do ministro da Educação [5].
A Polícia Federal (PF) abriu dois inquéritos para investigar as ações dos pastores e do ministro [6]. O primeiro foi aberto na Superintendência da PF no Distrito Federal para apurar as suspeitas apontadas em um relatório da CGU sobre as distribuições de verbas do FNDE. O segundo, foi instituído na sede do órgão, no setor responsável pelos inquéritos que tramitam no STF (Supremo Tribunal Federal), e tem como foco as afirmações de Milton Ribeiro na reunião entre o ministro, os prefeitos, as lideranças do FNDE e os pastores.
Revisão: João Vítor Vedrano e Guilherme Caruso
REFERÊNCIAS:
[1]: Gabinete paralelo de pastores controla agenda e verba do Ministério da Educação - Política - Estadão
[2]: Ministro da Educação diz priorizar amigos de pastor a pedido de Bolsonaro; ouça áudio - Folha de S. Paulo
[3]: Pastor pediu 1 kg de ouro para liberar dinheiro no MEC, diz prefeito; ouça áudio - Política - Estadão
[4]: Prefeito cita pedido de dinheiro em troca de evento do MEC com Milton Ribeiro - Folha de S. Paulo
[5]: Milton Ribeiro se diz inocente e afirma que sua vida mudou em dia de áudio - 28/03/2022 - Poder - Folha de S. Paulo
[6]: PF abre dois inquéritos para investigar ministro da Educação e atuação de pastores - Folha de S. Paulo