O QUE ACONTECEU COM AS CONTAS DO CA?

Para este texto, a Gazeta Vargas ouviu membros da gestão atual e da última gestão do Centro Acadêmico Direito GV “off-the-record”. A Gestão de 2023 foi procurada, mas não retornou até o momento de publicação deste texto. 

Neste mês, ocorreu o retorno de uma das festas mais amadas da GV: o Churras do Direito! A festa reuniu alunos de todos os cursos da FGV para um saboroso churrasco, além de uma farra estimulada por um open bar. Foi também no Churras que os “bixos” de Direito receberam o tradicional carinho dos alunos veteranos. 

Porém, esse clima festivo não era o mesmo do fim do ano passado. Naquela época, um assunto passou a dominar as conversas dos alunos e alunas da FGV Direito SP: o cancelamento da edição do segundo semestre do Churras por falta de recursos financeiros. A decisão somente se tornou pública após uma série de especulações do alunato acerca do evento, que tinha seu anúncio constantemente adiado, gerando diversos boatos. 

Diante disso, uma dúvida surgiu: como o Centro Acadêmico Direito GV passou da falta de dinheiro para o retorno de sua festa clássica? Para entender isso, é necessário traçar uma jornada de anos de gestões do CA. Neste texto, a Gazeta Vargas ouviu uma série de membros da atual gestão da entidade, bem como de administrações passadas, tudo para que você também entenda o que acontece na entidade mais relevante do curso de Direito. 

Com isso, retorna-se ao ano passado, ainda no cancelamento da segunda edição do Churras de 2024. Isso porque foi apenas em 24 de outubro, poucas semanas antes da suposta data do evento, que o CA, sob gestão da Chapa Mirante, divulgou uma nota oficial no Instagram confirmando o cancelamento do Churras 2024.2. Ao longo do texto, a direção da entidade justificou sua decisão com base em três fatores: (1) a ausência de uma devida prestação de contas pela Chapa Primavera (Gestão do CA em 2023); (2) o investimento permanente que a entidade tem com políticas destinadas a bolsistas; e (3) a transição entre gestões. 

O problema da falta de uma prestação de contas adequada pelo Centro Acadêmico não está necessariamente ligado apenas ao dever de transparência com o alunato, mas sim à própria fonte de sua receita: a FGV. 

Historicamente, o CA recebe mensalmente um repasse de 15 mil reais da Fundação para que opere suas políticas – que vão desde a política de alimentação de alunos bolsistas até o financiamento de projetos fundamentais de outras entidades. A contrapartida de tal operação, entretanto, é que o CA anualmente apresente todos os gastos realizados com os recursos recebidos, por meio de "comprovantes fiscalmente válidos", à Controladoria da FGV Direito SP.

Essa prestação de contas requer muito mais que uma mera demonstração do resultado do exercício, pois exige-se também os comprovantes de tais pagamentos. E foi nesse ponto que a Chapa Primavera teria escorregado. Até o início de 2025, de acordo com membros do Centro Acadêmico, ainda faltavam notas fiscais de 80 mil reais gastos pela Chapa Primavera em 2023. 

Contudo, esse é um problema que ultrapassa a gestão de 2023. No contrato que acorda o repasse anual do Centro Acadêmico de 2024, conforme informações obtidas com exclusividade pela Gazeta Vargas, afirma-se que a própria gestão de 2023 não teve repasses mensais pela ausência do “detalhamento anual da prestação de contas à FGV, pelo CA Direito GV” da Chapa Conexões (Gestão de 2022). 

A situação não teria sido um problema na época em razão do elevado caixa do Centro Acadêmico no ano de 2023, que, segundo membros da entidade ouvidos pela Gazeta, circulava em torno de 300 mil reais. Isso permitiu que as operações continuassem normalmente ao longo de 2023, mesmo sem os repasses mensais da FGV. Como previa o contrato, esses retornariam apenas mediante regularização das contas de 2022, o que aconteceu nos últimos meses da Chapa Primavera. 

Assim, as contas do Centro Acadêmico finalmente pareciam que iam voltar às suas atividades normais. Mas, como já mencionado neste texto, a Chapa Primavera, responsável por regularizar as contas da Chapa Conexões, não fez o seu próprio dever de casa. Isso porque a sua prestação de contas anual não foi apresentada em sua plenitude, acarretando na prorrogação da suspensão dos repasses por mais um ano: 2024. 

Nesse último caso, a prestação de contas do CA não teria ocorrido em sua plenitude devido a dificuldades de comunicação entre o CA e a Controladoria FGV. Como citado anteriormente, o órgão da FGV requer “comprovantes fiscalmente válidos”, algo que não teria ficado suficientemente claro para a então gestão Primavera.

Em resumo, o que aconteceu foi que a gestão de 2023 não pôde ter acesso ao repasse da FGV por conta da falta de uma prestação de contas adequada do CA de 2022. As contas somente foram regularizadas no fim de 2023, o que, por sua vez, não garantiu o retorno da política da FGV, uma vez que a própria gestão de 2023 não concluiu a prestação de suas contas. 

Com isso, em 2024, a Chapa Mirante tomou posse com um desafio semelhante ao de sua antecessora: regularizar as contas da última gestão, apresentar devidamente sua própria prestação e conseguir continuar com as suas operações com o caixa restante. Um trabalho um tanto quanto árduo para a diretora de Financeiro, visto que, naquele momento, a receita disponível para despesas do CA seria de, aproximadamente, 150 mil reais. 

Desses desafios, pode-se dizer que apenas um deles foi cumprido efetivamente: o detalhamento das contas. A prestação da gestão de 2024 teria acontecido ainda antes da posse da atual gestão do Centro Acadêmico, a Chapa Nova Alvorada, o que poderia significar um vasto horizonte de possibilidades de investimentos. No entanto, a Chapa Mirante não foi capaz de regularizar a prestação de contas de sua antecessora, a da gestão de 2023. 

Na nota oficial sobre o cancelamento do Churras, a gestão de 2024 afirma que isso teria acontecido em virtude dos gestores da Chapa Primavera não terem “acesso às informações necessárias para a construção de sua prestação de contas, como notas fiscais e contrato, o que dificultou a organização desses documentos”. 

Em contato com a Gazeta Vargas, dirigentes da Chapa Mirante afirmaram que o principal motivo que impediu uma regularização das contas da gestão de CA em 2023 ocorreu devido a empecilhos na comunicação entre as gestões. Nesse sentido, embora ciente da situação complicada do Centro Acadêmico, a Chapa Primavera não teria sido capaz de entregar todos os comprovantes exigidos pela Controladoria da Fundação. 

A situação apenas teria se modificado a partir, justamente, da publicação da nota oficial, momento em que a FGV e todo o alunato tiveram plena ciência da gravidade da situação financeira do Centro Acadêmico. Assim, teria sido esse o início de uma colaboração mais intensa da Chapa Primavera com a gestão do Centro Acadêmico.

Mesmo assim, o Centro Acadêmico ainda passou por uma grande tempestade antes do desfecho dessa história: as eleições do CA de 2024. Como todos os alunos e alunas da FGV Direito SP sabem, o último pleito eleitoral da entidade foi profundamente polarizado, terminando com uma das chapas impugnada pela Comissão Eleitoral. Após atravessar essa grande disputa, a Chapa Nova Alvorada foi escolhida pelo alunato para assumir a gestão do Centro Acadêmico em 2025.

A nova administração tomou posse com desafios semelhantes aos da Chapa Mirante: regularizar as contas da penúltima gestão, apresentar devidamente sua própria prestação e conseguir continuar com as suas operações com o caixa restante. Entretanto, a situação em janeiro de 2025 era ainda mais grave do que há um ano atrás: havia disponível apenas aproximadamente 30 mil reais.

Esse montante precisava ser suficiente para manter as políticas de bolsistas, pagar as contas atrasadas da última gestão, garantir o prometido “Churras 2025.1” (uma festa que custa aproximadamente 50 mil reais) e regularizar a situação em cartório – também irregular desde 2023, o que gerou o bloqueio da conta bancária da entidade. 

Por conta disso, foi necessário que a recém-empossada Chapa Nova Alvorada montasse uma força tarefa de seus diretores, ainda durante as férias, para encontrar os comprovantes faltantes da Chapa Primavera e enfrentar a burocracia do cartório para o desbloqueio da conta bancária da entidade. 

Dois meses depois, a impressão na atual gestão é de que o trabalho deu frutos. Ainda durante o período de férias, após uma série de tentativas e conversas com os representantes da gestão de 2023, comprovantes no valor total de 70 mil reais foram encontrados, dos quais não se sabe quanto já havia sido declarado e quanto não. O empenho dependeu de uma grande mobilização entre as três últimas gestões do CA (Primavera, Mirante e Nova Alvorada), resultando em, finalmente, uma conversa com a Controladoria da Fundação – que estaria mais aberta a negociar o retorno do repasse.

Além disso, após constantes idas ao cartório e a coleta de diversas assinaturas – envolvendo as gestões de 2023, 2024, 2025 e a última Comissão Eleitoral –, o processo de regularização jurídica também começou a avançar. Havia a necessidade da participação de muitas pessoas pela transmissão da titularidade da presidência do Centro Acadêmico, a qual, juridicamente, ainda estava associada à Chapa Primavera.

Com o avanço dessas duas questões, atualmente, o Centro Acadêmico encontra-se próximo ao retorno dos repasses feitos pela FGV. Representantes da entidade ouvidos pela Gazeta acreditam que isso deve acontecer ainda em abril, o que permitiria o retorno de diversas políticas da entidade.

Cabe saber, entretanto, se toda a Odisseia percorrida nas últimas gestões servirá de lição suficiente para as chapas futuras que desejam administrar o Centro Acadêmico. A FGV tem demonstrado que não tolerará qualquer falha na demonstração fiscal da entidade – algo extremamente correto, por sinal. Além disso, o alunato, especialmente os alunos mais vulneráveis, não pode ficar à mercê da boa vontade da Diretoria Financeira da entidade. É preciso que a gestão atual e as futuras tratem da entidade com a seriedade que ela requer e comprometam-se com o compromisso assumido em sua eleição. 

Autoria: Redação Gazeta Vargas

Imagem da capa: Valquíria Martini / Centro Acadêmico Direito GV