Introdução
Em 20/01/2021, Joe Biden tomou posse como o 46º presidente dos Estados Unidos e Kamala Harris como a 49ª vice-presidente do país. A chapa Biden-Harris fez história ao ser a mais bem votada de todos os tempos nos EUA. Além disso, Kamala se tornou a primeira mulher, a primeira negra e a primeira pessoa de origem indiana a ocupar o cargo de vice-presidente.
No entanto, o início dessa nova administração chega em um momento extremamente conturbado nos Estados Unidos. Primeiramente, o país é líder em mortes pela COVID-19, sofrendo com a logística da distribuição da vacinação e o aumento de casos e mortes. O contexto político também está fragilizado. Para começar, Trump e diversos republicanos requereram recontagens e, mesmo sem provas, contestaram o resultado das eleições publicamente e no Judiciário, perdendo praticamente todas as ações que protocolaram. Além disso, o Congresso está dividido, com os democratas tendo uma pequena vantagem numérica tanto no Senado quanto na Câmara. Por fim, o país também sofre com desinformação, fake news - notoriamente sobre as eleições e a pandemia -, polarização e extremismo - que culminou, no começo deste ano, na invasão ao Capitólio.
Portanto, por mais que muitos acreditem que o governo Biden vá trazer mudanças importantes, isso não significa que essa gestão não vá enfrentar inúmeros problemas e desafios. Nesse texto, procura-se abordar, em aspectos mais gerais, quais foram, de fato, as medidas que Biden tomou nos seus primeiros dez dias de mandato, principais perspectivas para sua gestão e o possível impacto no Brasil.
Primeiros atos…
Em seus primeiros dias de governo, Joe Biden, por meio de atos executivos (similares a decretos), buscou desfazer diversas das ações de Donald Trump, tomar medidas emergenciais de combate à pandemia, além de apresentar seu plano de vacinação e empossar diversos funcionários.
Em relação ao combate ao coronavírus, o presidente tornou obrigatório o uso de máscaras em aeroportos, meios de transporte e em prédios e terras federais. Também tornou mandatório que pessoas vindas de outros países, além de fazer um teste de COVID-19 antes de embarcar para os EUA, deverão ficar em isolamento social após chegarem no território americano. Quanto à vacinação, a nova administração espera que, por volta de três semanas, 1,5 milhão de americanos estejam sendo vacinados por dia.
Outra medida tomada foi a de retomar as restrições de viagens aos EUA de países, incluindo o Brasil, que estão com muitos casos de COVID-19 ou possuem variantes da doença. Além disso, em um discurso oficial, Biden prezou pela transparência e admitiu que a pandemia ainda deve piorar no país antes de melhorar, explicando que, conforme projetado por autoridades sanitárias, o país deve atingir 500 mil mortos pelo coronavírus até o final de fevereiro.
No quesito de ajuda econômica aos americanos durante a pandemia, Biden estendeu até o final de março as moratórias de despejo e execução hipotecária, além de suspender o pagamento dos financiamentos estudantis até setembro. Outro ponto importante para a nova gestão é a liberação de um auxílio econômico aos americanos de 1.9 trilhão de dólares. A questão é que esse auxílio precisa ser aprovado pelo Congresso e muitos republicanos já demonstraram ser contrários a ele.
Em relação a pautas sociais, o novo presidente acabou com a proibição de transgêneros integrarem o exército americano, instaurou políticas de combate à desigualdade racial, reverteu a exclusão, promovida por Trump, de não-cidadãos do censo americano e paralisou a construção do muro na fronteira com o México. Quanto à questão migratória, reverteu as restrições de viagem aos EUA de diversos países de maioria muçulmana e mandou ao Congresso uma proposta que busca aprimorar a política de imigração americana - trazendo, por exemplo, um plano para ajudar a regularizar a situação, no decorrer dos próximos oito anos, de imigrantes que estão, atualmente, ilegais nos Estados Unidos.
Por fim, conforme promessa de campanha, horas após a posse, Biden já havia colocado os Estados Unidos de volta no Acordo de Paris e na Organização Mundial da Saúde (OMS) - Trump havia tirado o país de ambos. Ainda em relação a questões ambientais, o presidente americano revogou a permissão para a realização do oleoduto Keystone XL - que traria graves impactos ao meio-ambiente e aos povos indígenas -, acabou com os subsídios aos combustíveis fósseis e ordenou a transformação da frota de carros e caminhões do governo em veículos elétricos.
Relação EUA-Brasil
Durante a presidência de Donald Trump, Bolsonaro se aliou ao presidente americano em diversos assuntos, desde questões ambientais até a promoção de medicamentos sem comprovação científica para combater a COVID-19, além de ter, em 2020, junto aos EUA e outros 30 países - muitos dos quais possuem governos autoritários como Egito e Arábia Saudita - assinado uma declaração internacional contrária a políticas que facilitacem o acesso ao aborto. Assim, com a derrota de Trump, Bolsonaro perde, possivelmente, seu mais importante aliado internacional.
Como a relação Brasil-EUA se desdobrará no novo governo resta a ser visto. Porém, a lentidão de Bolsonaro em cumprimentar Biden pela vitória, além de falas como a de quando o diálogo acaba, deve-se resolver conflitos “na bala” (fazendo referência ao Brasil sofrer potenciais sanções econômicas pela degradação da Amazônia), a relação entre a nova gestão americana e o governo Bolsonaro já começa tensa. Contudo, em um movimento de possível aproximação, o presidente brasileiro enviou uma carta ao democrata falando esperar que os Brasil e EUA possam trabalhar em conjunto. Essa iniciativa de Bolsonaro é positiva na tentativa de construção de uma cooperação entre os países, mas não apaga o fato de que as políticas promovidas por Biden são, em regra, divergentes das que vêm sendo implementadas pelo Chefe de Estado brasileiro, sendo um exemplo a questão do aborto.
Possivelmente, a maior divergência dos presidentes é em relação à preservação do meio ambiente. Durante sua campanha, Biden já afirmou que não se oporia a aplicar sanções econômicas ao Brasil caso o país não reveja sua política ambiental. Bolsonaro, que vem isolando o Brasil no cenário internacional com um discurso nacionalista, não parece disposto a rever sua política ambiental e muito menos aceitar qualquer forma de interferência internacional na gestão da Amazônia. Com isso, fica a dúvida se Biden está, de fato, disposto a propor a imposição de tais medidas contra o Brasil e como o governo brasileiro atual responderá caso isso ocorra. Só é possível inferir que esse será um grande ponto de tensão e preocupação no que diz respeito à relação entre os dois países.
O que esperar?
Até o momento, Biden tem governado praticamente a base de ordens executivas, ou seja, unilateralmente. Essa postura tem ajudado Biden a cumprir com suas promessas de campanha e agendas mais imediatas que não requerem a aprovação do Congresso. No entanto, é praticamente impossível que ele mantenha esse padrão de governança durante todo seu mandato, tanto que Biden já enviou diversos projetos ao Legislativo como o da reforma da política imigratória, citado anteriormente. A questão é que o Congresso americano está extremamente dividido, com uma pequena vantagem democrata em ambas casas, e para conseguir passar diversas de suas nomeações e cumprir sua agenda política, ele precisará conquistar votos republicanos - que, até o momento, não parecem, em grande parte, estar acatando o discurso de união do democrata.
Vale lembrar também que Biden, durante seus anos no Capitólio, foi um político mais ao centro, que procurava unir os interesses dos diferentes partidos, mesmo que ao custo de ceder em determinados temas. Se ele realmente mantiver a postura conciliadora, conforme prometido durante a campanha, isso pode acabar por gerar alguns atritos e insatisfação da parcela mais progressista do partido democrata e do eleitorado americano.
Por fim, uma última grande incógnita dessa administração é o que ocorrerá com Donald Trump. No momento, o antigo presidente americano está passando por um segundo processo de impeachment, já aprovado na Câmara, mas que ainda precisa ser analisado pelo Senado. Como é necessário que ⅔ do Senado vote a favor do impeachment, até o momento, parece que não há votos republicanos suficientes para impichar Trump. Porém, caso o impeachment passe, Trump perderá, além de diversos benefícios concedidos a ex-presidentes como a pensão anual de $200.000,00, a possibilidade de se candidatar novamente para a presidência do país, acabando com sua promessa de concorrer novamente em 2024. Além do possível impeachment, Trump também poderá enfrentar processos criminais, tanto pela incitação à invasão ao Capitólio quanto por outros crimes que ele teria supostamente cometido, tal como evasão fiscal.
Com tudo que foi dito, ficou claro que Biden se preocupou em já tomar diversas ações concretas em seus primeiros dias no cargo - se essas medidas serão bem-sucedidas resta ser visto. No entanto, é importante lembrar que a nova administração entrou em um dos momentos mais conturbados da história americana e não devem faltar desafios e empecilhos para essa nova gestão. Os americanos, assim como o próprio Legislativo do país, estão profundamente polarizados e a promessa de união, por mais que necessária, não será facilmente alcançada. A saída de Donald Trump é um respiro para a democracia americana, mas não resolve os problemas latentes desse país.
Autora: Thais Ferrari
Revisão: Julia Rodrigues e Letícia Fagundes
Imagem da capa: CNN
______________________________________________________
Fontes