POR QUEM TRABALHAM OS DIREITOS AUTORAIS?



Ser artista no mundo contemporâneo tem sido cada vez mais difícil. O desenhista profissional só é reconhecido quando chega em grandes museus. O músico, se obtiver milhões de streamings e estiver presente em todas as rádios. E assim se dá com produtores culturais de diversos nichos. Dessa forma, ficam os questionamentos do porquê as condições desse ramo de trabalho serem tão insalubres e desanimadoras.


Quando se trata de questões burocráticas, por exemplo, podemos fazer uma análise sobre as leis de Propriedade Intelectual (PI), um forte campo no mercado da advocacia. Podem ser separadas entre propriedade industrial e direitos autorais, em que ambas as vertentes garantem o uso de produções para gerar lucro. No entanto, quando se trata da efetividade dessas leis, nota-se que elas priorizam a defesa do direito de empresas e plataformas de streaming, assim como o de gravadoras, de lucrar, acima do direito do próprio artista.


Usualmente, as leis de propriedade industrial estão mais ligadas a empresas e corporações, já que focam no ramo de patentear ideias. Já os direitos autorais atuam na forma como as produções se tornam públicas, e se a renda gerada através daquilo alcança quem as produziu de fato. Todavia, ao analisar os dados das plataformas musicais, por exemplo, observa-se a situação precária na qual o artista é colocado.


Segundo um levantamento de dados feito entre 2019 e 2020 pelo The Trichordist – site conhecido por lutar pelo fim da exploração do artista na era digital –, a plataforma Spotify pagou às gravadoras entre 3,3 e 3,5 dólares em royalties a cada mil reproduções de uma produção musical. As gravadoras, por sua vez, pagam aos artistas apenas uma parcela disso que é obtido através de suas obras — usualmente, menos de 50% do faturamento —, já que também lucram sobre esse valor. Mesmo que não se tenha conhecimento da quantia exata que o músico ganha, pode-se notar que o artista em si recebe um valor mínimo pelo seu trabalho, que em muitos casos pode nem ser rentável.


Pensando que as leis de PI deveriam defender o direito ao lucro sobre uma produção autoral, são falhas quando se trata de artistas musicais na internet, por exemplo. Uma plataforma como o Spotify, que faturou no segundo trimestre de 2019 dois bilhões de dólares em valor bruto, segundo seu CEO Daniel Ek, faz parte de uma cadeia produtiva que dá ao artista menos de 0,0035 dólares por reprodução. Assim, é notável que, mesmo na era digital, na qual o alcance é muito maior, os trabalhadores do ramo musical não recebem o incentivo, as condições e o reconhecimento necessários para perpetuar suas atividades puramente nas plataformas, precisando recorrer a eventos e patrocínios que lhes deem condições para se manterem.


Apesar da análise ser feita na era digital, no mundo contemporâneo, não é de hoje que a valorização da arte é muito maior do que a do artista. Em conclusão, as condições para produzir cultura são ruins, uma vez que a prioridade das plataformas artísticas é o maior faturamento possível e, por consequência, maior alcance. Isso acaba se sobrepondo ao desenvolvimento do pensamento crítico, ao incentivo a criações diversas e à formação de um senso de respeito ao trabalho do ramo da arte.


Autoria: Amanda Louro Sanchez

Revisão: Bruna Ballestero e Beatriz Nassar

Imagem de Capa: Robert Rubyan

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Referências/Fontes

https://thetrichordist.com/2020/03/05/2019-2020-streaming-price-bible-youtube-is-still-the-1-problem-to-solve/



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